Em meio a tens\u00f5es entre o governo e o STF, o PT planeja incorporar ao programa partid\u00e1rio diretrizes que discutem uma reforma do Poder Judici\u00e1rio. A proposta aparece em uma minuta do novo projeto pol\u00edtico da sigla, que ser\u00e1 apresentada no 8\u00ba Congresso Nacional.<\/p>\n
O texto prega a elabora\u00e7\u00e3o de normas de conduta para cortes superiores, com men\u00e7\u00e3o expl\u00edcita ao STF. Entre os itens est\u00e1 o estabelecimento de c\u00f3digos de \u00e9tica para as cortes, visando padr\u00f5es de integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, defende o fortalecimento de mecanismos internos de autocorre\u00e7\u00e3o e responsabiliza\u00e7\u00e3o no Judici\u00e1rio, mantendo a autonomia, mas buscando controle republicano e maior confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
A an\u00e1lise da minuta deve ocorrer ap\u00f3s debates entre o governo e o partido, para avaliar o alcance do tema em per\u00edodo eleitoral. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o de que a oposi\u00e7\u00e3o use eventuais comportamentos de ministros para desgastar a campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Lula.<\/p>\n
Entre os pontos citados, o documento destaca que o fortalecimento dos \u00f3rg\u00e3os de controle deve andar junto com democratiza\u00e7\u00e3o e reforma do Judici\u00e1rio, assegurando transpar\u00eancia e responsabilidade institucional.<\/p>\n
O material aponta que a experi\u00eancia recente mostra uso pol\u00edtico do sistema de justi\u00e7a fragilizando a democracia e a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es. O PT enfatiza, por\u00e9m, a necessidade de fortalecer a democracia por meio de reformas institucionais.<\/p>\n
O programa foi elaborado por uma comiss\u00e3o encabe\u00e7ada por Jos\u00e9 Dirceu, com objetivo de orientar a milit\u00e2ncia. O PT afirma a import\u00e2ncia de ampliar a participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e defender o Estado indutor do crescimento, com uso de bancos p\u00fablicos e das estatais para desenvolvimento.<\/p>\n
O texto tamb\u00e9m aborda fatores externos, como guerras e impactos sobre o Brasil, defendendo alinhamento da pol\u00edtica externa a uma estrat\u00e9gia de desenvolvimento que fortale\u00e7a soberania nos setores de \u00f3leo, g\u00e1s, ind\u00fastria qu\u00edmica e petroqu\u00edmica, al\u00e9m de diversificar a matriz energ\u00e9tica.<\/p>\n
Entre as pautas de seguran\u00e7a, o documento cita revis\u00e3o da Lei Anticrime, Lei de perdimento de bens, aprova\u00e7\u00e3o de PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, reforma do sistema penitenci\u00e1rio e avalia\u00e7\u00e3o do papel das pol\u00edcias. Tamb\u00e9m menciona a cria\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica e do Sistema \u00danico de Seguran\u00e7a P\u00fablica.<\/p>\n
A minuta refor\u00e7a o compromisso com a defesa da paz, multilateralismo e negocia\u00e7\u00e3o internacional como caminhos para a resolu\u00e7\u00e3o de conflitos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"