{"id":52421,"date":"2025-11-11T21:00:00","date_gmt":"2025-11-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/11\/senado-aprova-lei-que-aumenta-penas-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis\/"},"modified":"2025-11-11T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-12T00:00:00","slug":"senado-aprova-lei-que-aumenta-penas-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/11\/senado-aprova-lei-que-aumenta-penas-para-crimes-sexuais-contra-vulneraveis\/","title":{"rendered":"Senado aprova lei que aumenta penas para crimes sexuais contra vulner\u00e1veis"},"content":{"rendered":"<p>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou, na ter\u00e7a-feira (11), um projeto de lei (PL) que <strong>aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas vulner\u00e1veis<\/strong>. A proposta inclui medidas como a extra\u00e7\u00e3o de DNA de acusados e a obrigatoriedade do uso de tornozeleira eletr\u00f4nica por condenados em sa\u00eddas autorizadas do pres\u00eddio. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a nova legisla\u00e7\u00e3o entrar\u00e1 em vigor.<\/p>\n<p>As novas penas estabelecem que o <strong>estupro de vulner\u00e1vel ser\u00e1 punido com 10 a 18 anos de pris\u00e3o<\/strong>, um aumento em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pena m\u00e1xima atual de 15 anos. O estupro com les\u00e3o corporal grave ter\u00e1 reclus\u00e3o de 12 a 24 anos, enquanto o estupro seguido de morte passar\u00e1 de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos. Al\u00e9m disso, o crime de corrup\u00e7\u00e3o de menores ter\u00e1 pena de 6 a 14 anos, em compara\u00e7\u00e3o aos 1 a 4 anos previstos atualmente.<\/p>\n<h3>Detalhes da Proposta<\/h3>\n<p>Outras altera\u00e7\u00f5es significativas incluem a puni\u00e7\u00e3o para quem praticar sexo na presen\u00e7a de menor de 14 anos, que agora enfrentar\u00e1 reclus\u00e3o de 5 a 12 anos, e a pena para quem submeter menores \u00e0 explora\u00e7\u00e3o sexual, que aumenta de 4 a 10 anos para 7 a 16 anos. O crime de oferecer ou vender cenas de estupro tamb\u00e9m ser\u00e1 mais severamente punido, com penas que variam de 4 a 10 anos.<\/p>\n<p>O projeto passou pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) em julho e foi revisado na C\u00e2mara. Ap\u00f3s modifica\u00e7\u00f5es, retornou ao Senado, onde foi aprovado na Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) sob a relatoria da senadora Damares Alves. O senador Alessandro Vieira, relator no Plen\u00e1rio, destacou que a proposta tamb\u00e9m visa acelerar a concess\u00e3o de medidas protetivas e garantir atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas.<\/p>\n<h3>Compromisso com a Prote\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Damares Alves enfatizou que o texto final foi resultado de um trabalho colaborativo e defendeu a prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes como um dever do Estado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, elogiou a iniciativa e o esfor\u00e7o conjunto para a aprova\u00e7\u00e3o do projeto. Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, espera-se um avan\u00e7o significativo no combate a crimes sexuais e na prote\u00e7\u00e3o de vulner\u00e1veis no Brasil.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O Plen\u00e1rio do Senado aprovou projeto de lei que aumenta as penas para crimes sexuais contra pessoas vulner\u00e1veis, incluindo medidas como DNA e o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica, com san\u00e7\u00e3o presidencial para entrar em vigor.<\/li>\n<li>As novas penas estabelecem que o estupro de vulner\u00e1vel passa a ter de 10 a 18 anos de pris\u00e3o; o estupro com les\u00e3o corporal grave ter\u00e1 de 12 a 24 anos; o estupro seguido de morte passa de 20 a 40 anos; e corrup\u00e7\u00e3o de menores fica em 6 a 14 anos.<\/li>\n<li>O sexo na presen\u00e7a de menor de 14 anos passa a ter pena de 5 a 12 anos; a explora\u00e7\u00e3o sexual de menor sobe para 7 a 16 anos; oferecer ou vender cenas de estupro passa a ter de 4 a 10 anos.<\/li>\n<li>O projeto j\u00e1 havia passado pela CCJ em julho, foi revisado na C\u00e2mara, retornou ao Senado e foi aprovado na CDH sob relatoria de Damares Alves. O relator no Plen\u00e1rio foi Alessandro Vieira.<\/li>\n<li>A aprova\u00e7\u00e3o busca acelerar medidas protetivas e garantir atendimento psicol\u00f3gico \u00e0s v\u00edtimas, conforme destacam autoridades. Com a san\u00e7\u00e3o presidencial, a lei entra em vigor.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":52444,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Senado aprova projeto que aumenta penas por crimes sexuais contra vulner\u00e1veis, determina DNA, tornozeleira e envio \u00e0 san\u00e7\u00e3o presidencial","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-52421","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52421\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/52444"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}