A 3\u00aa c\u00e2mara C\u00edvel do TJ\/MG manteve a obriga\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio de Muria\u00e9 e do Estado de Minas Gerais de custear sess\u00f5es de musicoterapia para uma crian\u00e7a autista. A decis\u00e3o considerou a urg\u00eancia do tratamento, respaldada por relat\u00f3rios m\u00e9dicos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o foi movida pela genitora da crian\u00e7a, que apresentou laudos de pediatria e neurologia pedi\u00e1trica atestando a necessidade cont\u00ednua da musicoterapia como parte de um acompanhamento multidisciplinar. A fam\u00edlia n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es de arcar com o tratamento na rede privada.<\/p>\n
Em primeira inst\u00e2ncia, houve tutela antecipada autorizando duas sess\u00f5es semanais. O munic\u00edpio recorreu, pedindo suspens\u00e3o da decis\u00e3o, mas o pedido foi negado pelo relator. O processo tramita em segredo de Justi\u00e7a.<\/p>\n
O munic\u00edpio alegou que deve respeitar a fila de espera do SUS e classificou a obriga\u00e7\u00e3o como de responsabilidade do Estado, citando a inexist\u00eancia de profissionais cadastrados no munic\u00edpio. Tamb\u00e9m apontou que a Apae j\u00e1 atende as necessidades da crian\u00e7a.<\/p>\n
O relator, desembargador Alberto Diniz Junior, manteve a decis\u00e3o com base no direito constitucional \u00e0 sa\u00fade, assegurado de forma solid\u00e1ria entre os entes federativos. A defesa ressaltou que a situa\u00e7\u00e3o apresenta risco de dano irrevers\u00edvel sem o tratamento.<\/p>\n
O ac\u00f3rd\u00e3o destacou que o relat\u00f3rio m\u00e9dico constitui prova da urg\u00eancia e que a musicoterapia \u00e9 reconhecida como t\u00e9cnica eficaz quando indicada por m\u00e9dicos. Os demais desembargadores acompanharam o voto.<\/p>\n
O processo continua tramitando, mantendo o munic\u00edpio e o Estado obrigados ao custeio, at\u00e9 eventual reconsidera\u00e7\u00e3o em inst\u00e2ncia superior. O texto n\u00e3o oferece conclus\u00e3o, apenas o andamento formal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"