O governo do Brasil, sob o governo Lula, endureceu a cobran\u00e7a de impostos sobre compras internacionais feitas por pessoas f\u00edsicas no e-commerce, incluindo itens de at\u00e9 US$ 50. A medida passou a vigorar a partir de agosto de 2024 e foi alvo de ajustes ao longo de 2025 e 2026.<\/p>\n
O presidente Lula reconheceu que a taxa\u00e7\u00e3o foi desnecess\u00e1ria para itens de baixo valor, afirmando ter visto preju\u00edzos advindos da cobran\u00e7a. A avalia\u00e7\u00e3o veio em entrevistas concedidas a ve\u00edculos e ve\u00edculos independentes, na semana de 14 de abril de 2026.<\/p>\n
A arrecada\u00e7\u00e3o com importa\u00e7\u00f5es envolvendo encomendas internacionais atingiu cerca de R$ 5 bilh\u00f5es em 2025, segundo dados da Receita Federal, com queda no volume de encomendas para aproximadamente 165,7 milh\u00f5es no ano anterior. Os n\u00fameros foram divulgados pelo G1 e confirmados pelo Poder360.<\/p>\n
O tema ganhou debate no Congresso a partir de 2023, quando o fim da isen\u00e7\u00e3o visava combater contrabando oriundo de plataformas internacionais. O governo, por\u00e9m, buscou equilibrar tributos entre comerciantes nacionais e estrangeiros.<\/p>\n
Em maio de 2023, a Receita Federal criou o programa Remessa Conforme para ampliar a coleta de dados de origem e destinat\u00e1rios de produtos. Varejo internacional como Amazon, Shein, AliExpress e Shopee aderiram a regras de transpar\u00eancia para manter isen\u00e7\u00f5es em alguns casos.<\/p>\n
Em setembro de 2023, houve discuss\u00f5es sobre uma taxa aproximada de 20%. A medida foi aprovada no Congresso e passou a vigorar em agosto de 2024, com al\u00edquota de 20% para compras com valor at\u00e9 US$ 50 e 60% para demais mercadorias, al\u00e9m de 17% de ICMS conforme o estado.<\/p>\n
O governo atuou para viabilizar a tributa\u00e7\u00e3o ap\u00f3s diverg\u00eancias entre C\u00e2mara e Senado. L\u00edderes do governo defendiam a reintrodu\u00e7\u00e3o do tema no Senado, citando impactos para o varejo nacional e comedimento de pre\u00e7os para o consumidor.<\/p>\n
A al\u00edquota de 20% passou a valer para compras abaixo de US$ 50, com 60% para itens acima desse valor. O ICMS estadual tamb\u00e9m incide sobre as encomendas. A defini\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es inclui apoio de ex-presidentes da C\u00e2mara e do Senado, com retirada de trecho tribut\u00e1rio no texto pelo relator do Senado.<\/p>\n
Conforme dados oficiais, n\u00e3o houve vota\u00e7\u00e3o com oposi\u00e7\u00e3o unificada entre parlamentares do PT. Detalhes de como cada deputado votou ficaram registrados nos portais oficiais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Quatorze senadores votaram contra a taxa\u00e7\u00e3o, entre eles o pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro. A cr\u00edtica central aponta que a cobran\u00e7a poderia elevar custos para o consumidor sem necessariamente frear a competi\u00e7\u00e3o com o varejo nacional.<\/p>\n
O ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, citou nomes contr\u00e1rios \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o durante a divulga\u00e7\u00e3o de vota\u00e7\u00f5es. A discuss\u00e3o manteve o foco em efeitos sobre empregos no varejo e custo de entrada de produtos no pa\u00eds.<\/p>\n
O governo afirma manter a isonomia tribut\u00e1ria entre plataformas internacionais e empresas brasileiras, embora a pr\u00e1tica tenha gerado discuss\u00f5es pol\u00edticas e impactos no varejo local. A Receita Federal segue monitorando a arrecada\u00e7\u00e3o e o cumprimento das regras pelas plataformas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"