{"id":52443,"date":"2025-11-11T21:00:00","date_gmt":"2025-11-12T00:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/11\/11\/governadores-defendem-equiparar-faccoes-ao-terrorismo-e-endurecer-leis-penais\/"},"modified":"2025-11-11T21:00:00","modified_gmt":"2025-11-12T00:00:00","slug":"governadores-defendem-equiparar-faccoes-ao-terrorismo-e-endurecer-leis-penais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/11\/11\/governadores-defendem-equiparar-faccoes-ao-terrorismo-e-endurecer-leis-penais\/","title":{"rendered":"Governadores defendem equiparar fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo e endurecer leis penais"},"content":{"rendered":"

O debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica na C\u00e2mara dos Deputados ganhou novos contornos nesta quarta-feira, 12 de novembro. Governadores de diversos estados, incluindo Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (Uni\u00e3o-GO), assinaram o Pacto pela Seguran\u00e7a P\u00fablica, defendendo a equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas ao terrorismo<\/strong>. Essa proposta visa endurecer as leis penais e permitir penas mais severas para os l\u00edderes de fac\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Os governadores criticaram a fragilidade das leis atuais e decis\u00f5es do Judici\u00e1rio que, segundo eles, favorecem a impunidade. Zema afirmou que “n\u00e3o h\u00e1 como combat\u00ea-las com leis brandas” e destacou a necessidade de um tratamento mais rigoroso para essas organiza\u00e7\u00f5es, que agem com estrutura similar a grupos terroristas. Caiado refor\u00e7ou a urg\u00eancia de retomar a autoridade do Estado, especialmente dentro dos pres\u00eddios, alertando para o avan\u00e7o do crime organizado.<\/p>\n

Propostas em Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n

Durante o evento, foi discutida a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, que busca endurecer penas e melhorar a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as policiais. O senador Capit\u00e3o Derrite (PL-SP), respons\u00e1vel pela proposta, recuou da ideia inicial de equiparar fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo. O novo texto mant\u00e9m o endurecimento das penas, mas n\u00e3o inclui essa classifica\u00e7\u00e3o, o que pode ser abordado em propostas futuras.<\/p>\n

Derrite enfatizou a import\u00e2ncia de uma legisla\u00e7\u00e3o eficaz e a necessidade de unir esfor\u00e7os para combater o crime organizado. Ele mencionou que, ao longo de 40 anos, o Congresso n\u00e3o conseguiu aprovar uma lei que penalizasse adequadamente os membros de organiza\u00e7\u00f5es criminosas. O novo projeto prev\u00ea penas de 20 a 40 anos e cumprimento m\u00ednimo de 70% da pena em regime fechado.<\/p>\n

Expectativas e Desafios<\/h3>\n

A expectativa \u00e9 que a C\u00e2mara vote a proposta em breve, mas h\u00e1 desafios significativos. O relator da PEC da Seguran\u00e7a, Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), criticou o texto original por ser inconstitucional e afirmou que a nova vers\u00e3o deve incluir medidas mais rigorosas para crimes hediondos. O l\u00edder do Novo, Marcel van Hattem (RS), destacou o apoio \u00e0 proposta de Derrite e questionou por que o Brasil ainda n\u00e3o reconheceu fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas, seguindo o exemplo de pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • Governadores assinaram o Pacto pela Seguran\u00e7a P\u00fablica defendendo a equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es criminosas ao terrorismo para endurecer leis penais e punir l\u00edderes.<\/li>\n
  • Participaram Romeu Zema, do Novo de Minas Gerais, e Ronaldo Caiado, do Uni\u00e3o de Goi\u00e1s, que criticaram a fragilidade das leis atuais e a impunidade, dizendo que o Estado precisa de tratamento mais firme contra estruturas semelhantes a grupos terroristas.<\/li>\n
  • Durante o evento, foi discutida a tramita\u00e7\u00e3o do Projeto de Lei Antifac\u00e7\u00e3o, que visa endurecer penas e melhorar a integra\u00e7\u00e3o das for\u00e7as de seguran\u00e7a; o senador Capit\u00e3o Derrite, respons\u00e1vel pela proposta, recuou da equipara\u00e7\u00e3o das fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo.<\/li>\n
  • O texto atual mant\u00e9m o endurecimento das penas, com faixa de vinte a quarenta anos de pris\u00e3o e cumprimento m\u00ednimo de setenta por cento da pena em regime fechado, sem classific\u00e1-las como terrorismo no momento.<\/li>\n
  • Expectativa \u00e9 de vota\u00e7\u00e3o em breve na C\u00e2mara, mas h\u00e1 obje\u00e7\u00f5es: o relator Mendon\u00e7a Filho criticou o texto original por inconstitucional, e o l\u00edder do Novo, Marcel van Hattem, apoia Derrite e questiona por que o Brasil n\u00e3o reconhece fac\u00e7\u00f5es como organiza\u00e7\u00f5es terroristas.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":52485,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governadores assinam Pacto pela Seguran\u00e7a P\u00fablica e defendem equipara\u00e7\u00e3o de fac\u00e7\u00f5es ao terrorismo; Derrite recua da equipara\u00e7\u00e3o e PEC Antifac\u00e7\u00e3o segue","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-52443","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52443","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52443"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52443\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/52485"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52443"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52443"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52443"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}