Oposi\u00e7\u00e3o questiona licita\u00e7\u00e3o de quase R$ 2 bilh\u00f5es do Banco do Nordeste (BNB) e solicita investiga\u00e7\u00e3o no TCU e CPMI. A disputa envolve poss\u00edvel direcionamento do certame para definir operadores do microcr\u00e9dito do banco. O pleito ocorreu enquanto a licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para esta quarta-feira (22).<\/p>\n
O piv\u00f4 \u00e9 o deputado Murillo Gouveia Rodrigues (PL-RJ). Ele encaminhou representa\u00e7\u00e3o ao TCU no fim de semana e protocolou requerimento de CPMI para apurar o BNB. A bancada sustenta ter 70 das 271 assinaturas necess\u00e1rias na C\u00e2mara.<\/p>\n
A estrat\u00e9gia \u00e9 uma ofensiva pol\u00edtica contra o governo, em meio \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o para a grande licita\u00e7\u00e3o de microcr\u00e9dito do banco. O BNB, controlado pela Uni\u00e3o, pretende substituir os atuais operadores.<\/p>\n
O BNB \u00e9 uma sociedade de economia mista ligada ao Minist\u00e9rio da Fazenda e executa o PN MPO no Nordeste. Segundo o Banco Central, o banco concentra 54% das opera\u00e7\u00f5es de microcr\u00e9dito no pa\u00eds.<\/p>\n
Somente no \u00faltimo ano, os desembolsos somaram cerca de R$ 20 bilh\u00f5es. Os programas Agroamigo e Crediamigo s\u00e3o os principais instrumentos de cr\u00e9dito da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Antes, at\u00e9 2021, as opera\u00e7\u00f5es eram feitas pelo Inec. Em 2022, por auditoria do TCU, a gest\u00e3o do Crediamigo passou a ser realizada pela Camed Microcr\u00e9dito, empresa criada para esse fim.<\/p>\n
A contrata\u00e7\u00e3o da Camed ocorreu ap\u00f3s uma licita\u00e7\u00e3o considerada inv\u00e1lida pelo TCU, que apontou crit\u00e9rios impratic\u00e1veis. Sem vencedores, o BNB firmou um acordo com a Camed sem licita\u00e7\u00e3o, o que levou o tribunal a exigir nova concorr\u00eancia.<\/p>\n
A Camed originou-se como bra\u00e7o da Camed Sa\u00fade, que presta planos aos funcion\u00e1rios do banco. O relat\u00f3rio aponta que integrantes do BNB faziam parte do conselho da Camed.<\/p>\n
Auditores destacam aditivos que levaram o contrato a 1 bilh\u00e3o de reais, com vig\u00eancia at\u00e9 maio deste ano. Em 2025, o banco sustenta ter cumprido a legalidade, mas admite edital para substituir a Camed, lan\u00e7ado em dezembro de 2024.<\/p>\n
Relat\u00f3rios do TCU apontam omiss\u00e3o inicial sobre a promo\u00e7\u00e3o da continuidade da Camed. Executivos do BNB alegam que, \u00e0 \u00e9poca, n\u00e3o havia ofertas compat\u00edveis com as regras do edital, justificando a manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o prestado desde 2003.<\/p>\n
Cactvs, empresa ligada a interessados no neg\u00f3cio, seria alvo de frustra\u00e7\u00f5es no setor. A Caixa j\u00e1 mant\u00e9m contrato com a Camed para outras regi\u00f5es, totalizando cerca de R$ 400 milh\u00f5es.<\/p>\n
No pedido de CPMI, o deputado Murillo Gouvea Rodrigues argumenta que h\u00e1 ind\u00edcios de renova\u00e7\u00e3o de contratos vencidos sem licita\u00e7\u00e3o. O requerimento cita suposta atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos executivos do banco.<\/p>\n
Para abrir a CPMI, seriam necess\u00e1rias assinaturas de 27 senadores, al\u00e9m das 271 na C\u00e2mara. O calend\u00e1rio eleitoral pode dificultar o andamento da comiss\u00e3o.<\/p>\n
O BNB afirma que a Camed teve pre\u00e7os superiores aos do Inec, o que, a seu ver, decorre de diferen\u00e7as entre entidades privadas e sem fins lucrativos. O banco sustenta a necessidade de manter o modelo com OSCIPs.<\/p>\n
A institui\u00e7\u00e3o relata que os editais foram publicados no fim de mar\u00e7o, ap\u00f3s an\u00e1lise da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o e do rito de conformidade. Alega transpar\u00eancia e respeito \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O BNB diz n\u00e3o haver danos nos programas Agroamigo e Crediamigo, que somam desembolsos de bilh\u00f5es em 2023. A institui\u00e7\u00e3o ressalta que a compara\u00e7\u00e3o entre entidades deve considerar diferen\u00e7as estruturais.<\/p>\n
A Camed Microcr\u00e9dito n\u00e3o respondeu aos questionamentos at\u00e9 o momento. A pr\u00f3xima licita\u00e7\u00e3o est\u00e1 marcada para ocorrer conforme cronograma, sujeito a eventual mudan\u00e7a por decis\u00f5es do TCU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"