{"id":525312,"date":"2026-04-20T11:49:58","date_gmt":"2026-04-20T14:49:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/20\/devolucao-de-tarifas-de-trump-comeca-mas-consumidores-devem-ficar-de-fora\/"},"modified":"2026-04-20T11:49:58","modified_gmt":"2026-04-20T14:49:58","slug":"devolucao-de-tarifas-de-trump-comeca-mas-consumidores-devem-ficar-de-fora","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/20\/devolucao-de-tarifas-de-trump-comeca-mas-consumidores-devem-ficar-de-fora\/","title":{"rendered":"Devolu\u00e7\u00e3o de tarifas de Trump come\u00e7a, mas consumidores devem ficar de fora"},"content":{"rendered":"<p>A administra\u00e7\u00e3o de Donald Trump iniciou o processamento de reembolsos de bilh\u00f5es de d\u00f3lares em tarifas cobradas durante seu governo, ap\u00f3s a Suprema Corte dos EUA derrubar as tarifas em fevereiro. O programa visa pessoas jur\u00eddicas, com uso de um portal oficial para pedidos. O objetivo \u00e9 reembolsar valores cobrados sob a base da lei de poderes econ\u00f4micos.<\/p>\n<p>O maior programa de restitui\u00e7\u00e3o j\u00e1 visto, segundo as autoridades, permite que empresas importadoras solicitem online a devolu\u00e7\u00e3o dos montantes cobrados, acrescidos de juros. As tarifas ficaram conhecidas como Liberation Day e foram cobradas em diversos setores.<\/p>\n<p>Em mar\u00e7o, o Tribunal de Com\u00e9rcio Internacional dos EUA determinou que a alf\u00e2ndega devolvesse mais de 160 bilh\u00f5es de d\u00f3lares arrecadados, abrindo a possibilidade de cerca de 330 mil importadores recuperarem parte do dinheiro. Ainda n\u00e3o h\u00e1 compensa\u00e7\u00e3o direta para consumidores finais.<\/p>\n<h3>Progresso do processo e prazos<\/h3>\n<p>At\u00e9 o in\u00edcio de abril, mais de 56 mil importadores haviam completado as etapas para solicitar os reembolsos online, com pedidos somando 127 bilh\u00f5es de d\u00f3lares. O portal Cape (Consolidated Administration and Processing of Entries) entrou no ar na \u00faltima segunda-feira.<\/p>\n<p>A CBP informou que Cape foi criado para processar os reembolsos de forma eficiente, em uma restitui\u00e7\u00e3o \u00fanica, n\u00e3o por item. Espera-se que os pagamentos, incluindo juros, sejam efetuados em 60 a 90 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h3>Impacto e desdobramentos<\/h3>\n<p>O processo gerou questionamentos sobre consumidores que n\u00e3o possuem meios legais para pedir reembolso, apesar de terem sido impactados pelo aumento de pre\u00e7os. Empresas podem repassar valores recuperados aos clientes, mas poucas anunciaram planos nesse sentido.<\/p>\n<p>A\u00e7\u00f5es legais j\u00e1 foram movidas contra empresas, entre elas Ray-Ban (EssilorLuxottica), FedEx e Costco, em tribunais dos EUA. A Costco afirmou que pode repassar tarifas aos clientes por meio de pre\u00e7os mais baixos e maior valor agregado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O governo iniciou o processamento de reembolsos de tarifas cobradas sob a Lei de Poderes Econ\u00f4micos (IEEPA), ap\u00f3s decis\u00e3o da Suprema Corte que as derrubou; o programa pode chegar a mais de $160 bilh\u00f5es.<\/li>\n<li>O portal Consolidated Administration and Processing of Entries, conhecido como Cape, ficou no ar, e j\u00e1 s\u00e3o mais de 56 mil importadores que iniciaram a solicita\u00e7\u00e3o, totalizando $127 bilh\u00f5es em pedidos.<\/li>\n<li>Os reembolsos para importadores ser\u00e3o pagos em um \u00fanico lote, com juros quando cab\u00edveis, em um prazo de 60 a 90 dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>N\u00e3o h\u00e1 expectativa de compensa\u00e7\u00e3o direta aos consumidores, que sofreram com pre\u00e7os mais altos; h\u00e1 a\u00e7\u00f5es coletivas em andamento contra empresas que repassaram os custos.<\/li>\n<li>Empresas e varejistas discutem repassar eventuais devolu\u00e7\u00f5es aos consumidores, mas n\u00e3o h\u00e1 garantia de benef\u00edcio direto aos compradores.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":525348,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"In\u00edcio da devolu\u00e7\u00e3o de tarifas de Trump mira importadores; consumidores devem ficar sem compensa\u00e7\u00e3o, apesar de impacto nos pre\u00e7os","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[84,141,94,91,31,128],"class_list":["post-525312","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-acontecimentos-internacionais","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica","tag-tribunal"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/525312","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=525312"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/525312\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/525348"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=525312"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=525312"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=525312"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}