O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou ao colega Alexandre de Moraes um pedido para que Romeu Zema seja inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito das fake news. A solicita\u00e7\u00e3o tem como base um v\u00eddeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais nas redes sociais, no qual fantoches representam os ministros Dias Toffoli e o pr\u00f3prio Gilmar, em uma s\u00e1tira que sugere irregularidades envolvendo decis\u00f5es judiciais.<\/p>\n\n\n\n
Na representa\u00e7\u00e3o, Gilmar afirma que o conte\u00fado \u201cvilipendia n\u00e3o apenas a honra e a imagem\u201d do Supremo, mas tamb\u00e9m sua pr\u00f3pria reputa\u00e7\u00e3o. O caso foi encaminhado a Moraes, relator do inqu\u00e9rito.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa ocorre em meio \u00e0 escalada de cr\u00edticas de Zema \u00e0 Corte. O ex-governador, que se posiciona como pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia, tem defendido mudan\u00e7as estruturais no STF, como a cria\u00e7\u00e3o de mandatos para ministros e crit\u00e9rios mais r\u00edgidos para nomea\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em entrevista, Zema afirmou que n\u00e3o pretende recuar diante da a\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o vai me intimidar de forma alguma. Eu n\u00e3o tenho rabo preso. Fiz um governo totalmente transparente\u201d, afirmou o governador em suas redes sociais. Al\u00e9m disso, classificou o STF como um \u201cbalc\u00e3o de neg\u00f3cios\u201d e disse que continuar\u00e1 fazendo cr\u00edticas p\u00fablicas aos ministros.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o v\u00eddeo, Zema argumentou tratar-se de s\u00e1tira pol\u00edtica. \u201cSe os ministros acharam que aquilo coube uma identifica\u00e7\u00e3o a eles, parece que a carapu\u00e7a serviu\u201d<\/em>, afirmou. Ele tamb\u00e9m mencionou questionamentos sobre contratos envolvendo familiares de integrantes da Corte.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa de Gilmar tamb\u00e9m gerou rea\u00e7\u00e3o no meio jur\u00eddico. Em publica\u00e7\u00e3o nas redes sociais, o advogado Andr\u00e9 Marsiglia classificou o pedido como inconstitucional:<\/p>\n\n\n\n \u201cZema divulgou v\u00eddeo sat\u00edrico com fantoches de magistrados, insinuando irregularidades, e tem defendido que ministros n\u00e3o s\u00e3o intoc\u00e1veis e devem ser investigados.<\/p>\n\n\n\n A cr\u00edtica e a s\u00e1tira pol\u00edtica contra autoridades, segundo a pr\u00f3pria jurisprud\u00eancia do Supremo Tribunal Federal, s\u00e3o express\u00f5es leg\u00edtimas e n\u00e3o podem ser tratadas como il\u00edcito, sob pena de se criminalizar o debate. Ainda que se cogitasse excesso, n\u00e3o se trataria de \u2018fake news\u2019, mas, no m\u00e1ximo, de eventual crime contra a honra\u201d, afirmou. Tamb\u00e9m enfatizou que o STF n\u00e3o tem compet\u00eancia para receber tal pedido, pois Zema n\u00e3o possui foro perante a Corte, de acordo com art 105 da CF\u201d. <\/p>\n\n\n\n Em suas redes sociais, o especialista disse que inclus\u00e3o parte do \u201cdesejo dos ministros tornarem ref\u00e9ns as candidaturas de Zema, Flavio Bolsonaro e de outros cr\u00edticos da Corte\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n O epis\u00f3dio aprofunda o embate entre integrantes do STF e atores pol\u00edticos que t\u00eam adotado discurso cr\u00edtico ao Judici\u00e1rio. Na semana passada, Gilmar j\u00e1 havia reagido a declara\u00e7\u00f5es de Zema, apontando contradi\u00e7\u00e3o no fato de o ex-governador recorrer ao tribunal em momentos de crise fiscal de Minas Gerais e, ao mesmo tempo, atacar a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O desdobramento do caso agora depende da an\u00e1lise de Alexandre de Moraes sobre a eventual inclus\u00e3o de Zema no inqu\u00e9rito, que investiga a dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques \u00e0s institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou ao colega Alexandre de Moraes um pedido para que Romeu Zema seja inclu\u00eddo no inqu\u00e9rito das fake news. A solicita\u00e7\u00e3o tem como base um v\u00eddeo publicado pelo ex-governador de Minas Gerais nas redes sociais, no qual fantoches representam os ministros Dias Toffoli e o pr\u00f3prio […]<\/p>\n","protected":false},"author":17,"featured_media":525356,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministro do STF solicita inclus\u00e3o de pr\u00e9-candidato no inqu\u00e9rito das fake news ap\u00f3s v\u00eddeo sat\u00edrico; Zema eleva o tom contra a Corte e cita \u201ccarapu\u00e7a\u201d.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[1373],"class_list":["post-525355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-politica-3"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/525355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/17"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=525355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/525355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/525356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=525355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=525355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=525355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}An\u00e1lise jur\u00eddica questiona pedido<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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