{"id":52549,"date":"2025-05-12T09:03:34","date_gmt":"2025-05-12T12:03:34","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/05\/12\/como-declarar-resgate-de-previdencia-vgbl-e-regularizar-situacao-com-a-receita-federal\/"},"modified":"2025-05-12T09:03:34","modified_gmt":"2025-05-12T12:03:34","slug":"como-declarar-resgate-de-previdencia-vgbl-e-regularizar-situacao-com-a-receita-federal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/05\/12\/como-declarar-resgate-de-previdencia-vgbl-e-regularizar-situacao-com-a-receita-federal\/","title":{"rendered":"Como declarar resgate de previd\u00eancia VGBL e regularizar situa\u00e7\u00e3o com a Receita Federal"},"content":{"rendered":"<p>Um leitor que resgatou um plano de previd\u00eancia VGBL regressiva em 2024, onde cinco pessoas contribu\u00edram, busca orienta\u00e7\u00e3o sobre como declarar o resgate e regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos demais participantes que n\u00e3o informaram o investimento em suas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda.<\/p>\n<p>O leitor, que fez a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda, dividiu o valor resgatado de R$ 1 milh\u00e3o proporcionalmente entre os co-participantes, mas apenas ele declarou o investimento. Agora, ele se questiona sobre como os outros devem proceder, j\u00e1 que todos, exceto ele, passaram a declarar o imposto nos anos seguintes.<\/p>\n<p>A consultora especialista em assuntos regulat\u00f3rios, Juliana Ribas, explica que os participantes que n\u00e3o declararam o investimento podem retificar suas declara\u00e7\u00f5es anteriores. Eles devem incluir as informa\u00e7\u00f5es na ficha de Bens e Direitos, especificando a titularidade do plano, o CNPJ da operadora e os dados do resgate.<\/p>\n<p>Para o leitor, \u00e9 necess\u00e1rio informar na declara\u00e7\u00e3o atual tanto a titularidade do plano quanto os rendimentos do resgate. Na ficha de Bens e Direitos, deve-se indicar o valor na data do resgate e, na ficha de Rendimentos Sujeitos \u00e0 Tributa\u00e7\u00e3o Exclusiva\/Definitiva, o rendimento da sua parte.<\/p>\n<p>Ribas destaca que, por se tratar de um plano regressivo, o Imposto de Renda j\u00e1 foi deduzido na fonte, o que significa que n\u00e3o haver\u00e1 valores a recolher pelos demais participantes. Essa orienta\u00e7\u00e3o \u00e9 crucial para regularizar a situa\u00e7\u00e3o e evitar problemas com a Receita Federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um leitor que fez o resgate total de um plano de previd\u00eancia VGBL em 2024, onde cinco pessoas contribu\u00edram, busca ajuda para declarar o resgate e regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos outros participantes que n\u00e3o informaram o investimento em suas declara\u00e7\u00f5es de Imposto de Renda. Ele deve declarar a titularidade do plano e os rendimentos do resgate na sua declara\u00e7\u00e3o atual, mesmo que tenha sido o \u00fanico a declarar anteriormente. Para isso, ele precisa incluir o plano na ficha de Bens e Direitos, com detalhes como o CNPJ da operadora e os CPFs dos outros segurados. O valor resgatado deve ser zerado na declara\u00e7\u00e3o de 2024. Os outros participantes que n\u00e3o declararam o investimento podem retificar suas declara\u00e7\u00f5es anteriores para incluir essas informa\u00e7\u00f5es, mas como se trata de um plano regressivo, n\u00e3o haver\u00e1 imposto a pagar por eles, j\u00e1 que o imposto foi descontado na fonte.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Resgatar um VGBL em 2024 gera d\u00favidas sobre a declara\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda. Saiba como regularizar a situa\u00e7\u00e3o dos participantes.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-52549","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52549","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52549"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52549\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52549"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52549"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52549"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}