O veto parcial \u00e0 nova lei de licenciamento ambiental est\u00e1 comprometendo as metas do Novo Marco do Saneamento B\u00e1sico, que visa universalizar o acesso \u00e0 \u00e1gua tratada e coleta de esgoto at\u00e9 2033. A Abcon Sindcon, que representa as principais concession\u00e1rias de \u00e1gua e esgoto do Brasil, alerta que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 cr\u00edtica.<\/p>\n
Atualmente, 518 processos de licenciamento ambiental est\u00e3o em andamento em S\u00e3o Paulo<\/strong>, enquanto apenas quatro licen\u00e7as federais foram emitidas desde 2020. Em todo o Brasil, 39 empreendimentos aguardam a emiss\u00e3o de licen\u00e7as<\/strong>, o que agrava a crise de saneamento. A qualidade da \u00e1gua de mais de 83 mil quil\u00f4metros de rios<\/strong> continua comprometida, refletindo a urg\u00eancia da situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A burocracia excessiva nos processos de licenciamento \u00e9 um dos principais obst\u00e1culos. A Abcon Sindcon destaca que as autoriza\u00e7\u00f5es podem levar at\u00e9 cinco anos<\/strong> para serem emitidas, o que atrasa obras essenciais e a amplia\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os. Cada licen\u00e7a atrasada representa um entrave direto \u00e0 universaliza\u00e7\u00e3o do saneamento b\u00e1sico e \u00e0 melhoria da qualidade de vida de milh\u00f5es de brasileiros.<\/p>\n Moradores de comunidades carentes, como a Vila Pantanal em Santos, enfrentam s\u00e9rios problemas devido \u00e0 falta de infraestrutura e saneamento b\u00e1sico. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante e exige uma resposta r\u00e1pida das autoridades para garantir que as metas do Novo Marco do Saneamento sejam cumpridas e que a popula\u00e7\u00e3o tenha acesso a servi\u00e7os essenciais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n