{"id":52584,"date":"2025-03-08T11:32:51","date_gmt":"2025-03-08T14:32:51","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/03\/08\/deputada-erika-hilton-apresenta-projeto-de-anistia-a-mulheres-condenadas-por-aborto\/"},"modified":"2025-03-08T11:32:51","modified_gmt":"2025-03-08T14:32:51","slug":"deputada-erika-hilton-apresenta-projeto-de-anistia-a-mulheres-condenadas-por-aborto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/03\/08\/deputada-erika-hilton-apresenta-projeto-de-anistia-a-mulheres-condenadas-por-aborto\/","title":{"rendered":"Deputada Erika Hilton apresenta projeto de anistia a mulheres condenadas por aborto"},"content":{"rendered":"<p>A deputada federal <strong>\u00c9rika Hilton<\/strong> (PSOL-SP) apresentou, no \u00faltimo s\u00e1bado (8), um <strong>Projeto de Lei<\/strong> que visa conceder anistia a todas as mulheres, adolescentes e profissionais de sa\u00fade acusados, processados ou condenados por crimes de aborto no Brasil desde <strong>1940<\/strong>. A proposta, lan\u00e7ada no <strong>Dia Internacional das Mulheres<\/strong>, tamb\u00e9m prev\u00ea a dispensa de exames criminol\u00f3gicos para a concess\u00e3o do benef\u00edcio. Hilton destacou a urg\u00eancia da luta pelos direitos das mulheres, afirmando que &#8220;os direitos de todas as mulheres est\u00e3o em risco no mundo todo&#8221;.<\/p>\n<p>Atualmente, o aborto \u00e9 legal no Brasil apenas em casos de <strong>estupro<\/strong>, risco \u00e0 vida da gestante e anencefalia do feto. A criminaliza\u00e7\u00e3o em outros casos resultou na pris\u00e3o de muitas mulheres, especialmente aquelas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade socioecon\u00f4mica. Hilton argumenta que o projeto busca corrigir uma injusti\u00e7a hist\u00f3rica e garantir direitos b\u00e1sicos de sa\u00fade reprodutiva, afirmando que &#8220;a anistia pol\u00edtica de todas aquelas que foram criminalizadas por sua capacidade de gestar \u00e9 um passo importante para a repara\u00e7\u00e3o dessa viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos&#8221;.<\/p>\n<p>A proposta tamb\u00e9m abrange a anistia para profissionais de sa\u00fade que realizaram procedimentos abortivos com o consentimento das pacientes, mas exclui aqueles que realizaram abortos sem autoriza\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m da anistia, Hilton est\u00e1 discutindo um conjunto de medidas para ampliar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos reprodutivos e de g\u00eanero no Brasil, visando fortalecer a legisla\u00e7\u00e3o existente e garantir maior seguran\u00e7a \u00e0s mulheres.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A deputada federal \u00c9rika Hilton (PSOL-SP) apresentou, no \u00faltimo s\u00e1bado (8), um Projeto de Lei que visa conceder anistia a todas as mulheres, adolescentes e profissionais de sa\u00fade acusados, processados ou condenados por crimes de aborto no Brasil desde 1940. A proposta, lan\u00e7ada no Dia Internacional das Mulheres, tamb\u00e9m prev\u00ea a dispensa de exames criminol\u00f3gicos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"- A deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) apresentou um Projeto de Lei no Dia Internacional das Mulheres.\n- O projeto visa anistiar mulheres e profissionais de sa\u00fade acusados de crimes de aborto desde 1940.\n- A proposta busca corrigir injusti\u00e7as hist\u00f3ricas e garantir direitos de sa\u00fade reprodutiva.\n- Atualmente, o aborto \u00e9 permitido no Brasil apenas em casos espec\u00edficos, levando a pris\u00f5es injustas.\n- A anistia n\u00e3o se aplica a abortos realizados sem autoriza\u00e7\u00e3o da gestante, visando proteger direitos.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-52584","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52584","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52584"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52584\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52584"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52584"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52584"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}