O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, publicou nesta segunda-feira um artigo defendendo uma nova reforma do Judici\u00e1rio. O texto re\u00fane 15 propostas para mudan\u00e7as estruturais no sistema de Justi\u00e7a, incluindo revis\u00e3o de compet\u00eancias entre STF e Tribunais Superiores e endurecimento de penas para ju\u00edzes condenados por venda de senten\u00e7as.<\/p>\n
Segundo interlocutores, a motiva\u00e7\u00e3o de Dino \u00e9 a insatisfa\u00e7\u00e3o com discursos de autoridades que defendem mudan\u00e7as no Supremo sem apresentar propostas concretas. O ministro tamb\u00e9m critica mensagens que promovem autocontri\u00e7\u00e3o sem objetivo claro para o p\u00fablico.<\/p>\n
O artigo surge ap\u00f3s o PT sinalizar, em seu programa pol\u00edtico, a defesa de ajustes no Judici\u00e1rio, com inclus\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF. Dino afirma que reformas devem fortalecer o sistema, evitando autoritarismo e ataques \u00e0 democracia, incluindo o combate a fake news.<\/p>\n
Os n\u00fameros oficiais indicam mais de 75 milh\u00f5es de processos ainda pendentes. A partir desses dados, o ministro aponta a morosidade das a\u00e7\u00f5es, especialmente em execu\u00e7\u00f5es fiscais, como fator relevante para a inefici\u00eancia no \u00e2mbito estadual e federal.<\/p>\n
1. Requisitos processuais para acesso recursal aos Tribunais Superiores<\/p>\n
2. Crit\u00e9rios para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios<\/p>\n
3. Inst\u00e2ncias especializadas e \u00e1geis para crimes contra a pessoa, dignidade sexual e improbidade<\/p>\n
4. Rito pr\u00f3prio para exame de decis\u00f5es de Ag\u00eancias Reguladoras<\/p>\n
5. Revis\u00e3o do cap\u00edtulo do C\u00f3digo Penal sobre crimes contra a administra\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a<\/p>\n
6. Julgamentos disciplinares conexos para magistrados e promotores<\/p>\n
7. Tramita\u00e7\u00e3o adequada na Justi\u00e7a Eleitoral, evitando alongamento indevido<\/p>\n
8. Composi\u00e7\u00e3o e compet\u00eancia dos Conselhos Nacionais de Justi\u00e7a e do Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/p>\n
9. \u00c9tica, deveres, impedimentos, carreira jur\u00eddica e supress\u00e3o da aposentadoria compuls\u00f3ria<\/p>\n
10. Crit\u00e9rios para sess\u00f5es virtuais nos tribunais<\/p>\n
11. Revis\u00e3o de compet\u00eancias constitucionais do STF e dos Tribunais Superiores<\/p>\n
12. Garantia de presen\u00e7a de membros do Sistema de Justi\u00e7a nas comarcas<\/p>\n
13. Regras para uso de Intelig\u00eancia Artificial na tramita\u00e7\u00e3o processual<\/p>\n
14. Transpar\u00eancia na arrecada\u00e7\u00e3o de recursos dos Fundos de Moderniza\u00e7\u00e3o e dos fundos de honor\u00e1rios da Advocacia P\u00fablica<\/p>\n
15. Medidas para reduzir o n\u00famero de processos no sistema de justi\u00e7a<\/p>\n
O conte\u00fado destaca que as propostas visam apenas orientar debates, com foco em melhoria da presta\u00e7\u00e3o jurisdicional e seguran\u00e7a jur\u00eddica. O texto n\u00e3o revela resultados de implementa\u00e7\u00e3o, apenas aponta diretrizes para discuss\u00e3o entre os poderes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"