O governo italiano, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, enfrenta cr\u00edticas da comunidade jur\u00eddica por pensar em pagar aos advogados de imigra\u00e7\u00e3o uma recompensa para cada imigrante irregular que convencer a deixar o pa\u00eds. A proposta foi aprovada pelo Senado como emenda de \u00faltima hora a um projeto de lei de seguran\u00e7a. O valor depende de euros 615 por caso.<\/p>\n
A ideia visa remunerar advogados que atuam junto a imigrantes para incentiv\u00e1-los a sair voluntariamente de territ\u00f3rio italiano. O b\u00f4nus, segundo a proposta, seria pago apenas quando o resultado fosse obtido e n\u00e3o por atua\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica. O objetivo alegado \u00e9 reduzir fluxos migrat\u00f3rios irregulares, segundo os autores da emenda.<\/p>\n
Cr\u00edticos apontam viola\u00e7\u00e3o \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o e aos princ\u00edpios \u00e9ticos da profiss\u00e3o. A Uni\u00e3o dos Advogados de Defesa afirmou, em comunicado, que o pagamento para obter um resultado espec\u00edfico compromete a independ\u00eancia do advogado. A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Magistrados tamb\u00e9m contestou a mecanismo, citando risco \u00e0 prote\u00e7\u00e3o jur\u00eddica de solicitantes.<\/p>\n
Paralelamente, outra disposi\u00e7\u00e3o do decreto de seguran\u00e7a dificultaria o acesso a assist\u00eancia jur\u00eddica gratuita para contestar expuls\u00f5es, o que tamb\u00e9m foi alvo de cr\u00edticas entre juristas. O texto \u00e9 apresentado por parlamentares do partido Irm\u00e3os da It\u00e1lia, da coaliz\u00e3o de Meloni, em conjunto com a Liga e o For\u00e7a It\u00e1lia.<\/p>\n
O debate acontece em meio a disputas entre o governo e o judici\u00e1rio sobre imigra\u00e7\u00e3o. Em mar\u00e7o, eleitores rejeitaram emenda constitucional ligada \u00e0 reformula\u00e7\u00e3o do sistema judici\u00e1rio, aumentando o escrut\u00ednio sobre as propostas do Executivo. Meloni j\u00e1 havia criticado decis\u00f5es judiciais contr\u00e1rias a suas pol\u00edticas.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o contexto envolve press\u00e3o de governos europeus por coopera\u00e7\u00e3o contra imigra\u00e7\u00e3o irregular. A oposi\u00e7\u00e3o denuncia o que chamou de b\u00f4nus de repatria\u00e7\u00e3o, pedindo a retirada do texto antes da vota\u00e7\u00e3o prevista para esta semana. Grupos de direita tamb\u00e9m defendem novas leis de remigra\u00e7\u00e3o no Parlamento.<\/p>\n
Dados de chegada de imigrantes no ano em curso mostram queda: at\u00e9 o momento, 7,3 mil imigrantes irregulares chegaram de barco, frente a 12,1 mil no mesmo per\u00edodo de 2025 e 16 mil em 2024. Analistas atribuem parte da redu\u00e7\u00e3o a maior coopera\u00e7\u00e3o entre UE, L\u00edbia e Tun\u00edsia na intercepta\u00e7\u00e3o de embarca\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta \u00e9 parte de um conjunto maior de medidas de seguran\u00e7a. A discuss\u00e3o tamb\u00e9m envolve deten\u00e7\u00f5es administrativas de at\u00e9 12 horas para pessoas consideradas perigosas e prote\u00e7\u00e3o inicial para policiais acusados de viol\u00eancia no exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o. O pacote segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"