{"id":52801,"date":"2025-08-12T14:04:31","date_gmt":"2025-08-12T17:04:31","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/08\/12\/tce-interrompe-expansao-do-programa-de-escolas-civicomilitares-em-minas-gerais\/"},"modified":"2025-08-12T14:04:31","modified_gmt":"2025-08-12T17:04:31","slug":"tce-interrompe-expansao-do-programa-de-escolas-civicomilitares-em-minas-gerais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/08\/12\/tce-interrompe-expansao-do-programa-de-escolas-civicomilitares-em-minas-gerais\/","title":{"rendered":"TCE interrompe expans\u00e3o do programa de escolas c\u00edvico-militares em Minas Gerais"},"content":{"rendered":"

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais<\/strong> suspendeu, na segunda-feira, 11 de agosto, a expans\u00e3o do programa de escolas c\u00edvico-militares<\/strong> do governador Romeu Zema<\/strong> (Novo). A decis\u00e3o, proferida pelo conselheiro Adonias Monteiro<\/strong>, foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o da deputada Beatriz Cerqueira<\/strong> (PT), que questionou a legalidade do programa, apontando a aus\u00eancia de legisla\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n

A suspens\u00e3o impede a continuidade do modelo em nove escolas j\u00e1 em funcionamento e tamb\u00e9m interrompe consultas em 728 institui\u00e7\u00f5es que estavam sendo realizadas para ades\u00e3o ao programa. O conselheiro Monteiro estabeleceu um prazo de 30 dias para que o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares<\/strong>, forne\u00e7a esclarecimentos sobre a viabilidade do plano, incluindo custos, origem dos recursos e resultados pedag\u00f3gicos.<\/p>\n

Cr\u00edticas e Defensores<\/h3>\n

A decis\u00e3o gerou rea\u00e7\u00f5es diversas. O vice-governador Mateus Sim\u00f5es<\/strong> criticou a medida, sugerindo que o Tribunal estaria ultrapassando suas fun\u00e7\u00f5es administrativas. Em contrapartida, a deputada Cerqueira celebrou a suspens\u00e3o, afirmando que o programa visava interesses eleitorais. O governo defende que uma lei de 2019 j\u00e1 estabelece diretrizes para a colabora\u00e7\u00e3o entre a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o e agentes militares, mas Monteiro enfatizou que a formaliza\u00e7\u00e3o do programa requer legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica.<\/p>\n

Quest\u00f5es Or\u00e7ament\u00e1rias<\/h3>\n

Sobre o financiamento, o governo alegou que os custos seriam m\u00ednimos, com a convoca\u00e7\u00e3o de militares da reserva. No entanto, o conselheiro observou que o modelo foi inclu\u00eddo em uma fonte or\u00e7ament\u00e1ria de outro programa j\u00e1 suspenso pelo Tribunal. Essa situa\u00e7\u00e3o levanta d\u00favidas sobre a viabilidade do programa c\u00edvico-militar em Minas Gerais, enquanto a discuss\u00e3o sobre sua implementa\u00e7\u00e3o continua no tribunal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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  • O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais suspendeu a expans\u00e3o do programa de escolas c\u00edvico-militares na segunda-feira, 11 de agosto.<\/li>\n
  • A decis\u00e3o foi motivada por uma a\u00e7\u00e3o da deputada Beatriz Cerqueira, que questionou a legalidade do programa devido \u00e0 falta de legisla\u00e7\u00e3o e previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/li>\n
  • A suspens\u00e3o afeta nove escolas em funcionamento e interrompe consultas em 728 institui\u00e7\u00f5es que estavam sendo avaliadas para ades\u00e3o ao programa.<\/li>\n
  • O conselheiro Adonias Monteiro deu um prazo de 30 dias para que o secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o, Rossieli Soares, apresente esclarecimentos sobre a viabilidade e os custos do programa.<\/li>\n
  • O vice-governador Mateus Sim\u00f5es criticou a decis\u00e3o, enquanto a deputada Cerqueira a comemorou, afirmando que o programa tinha interesses eleitorais.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":52830,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Tribunal de Contas suspende programa de escolas c\u00edvico-militares em Minas Gerais e exige esclarecimentos sobre sua viabilidade e custos","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[152,195,91,182],"class_list":["post-52801","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-eleicoes","tag-escolas","tag-governo","tag-professores"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52801","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52801"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52801\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/52830"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52801"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52801"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52801"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}