O Congresso Nacional do PT, que come\u00e7a nesta sexta-feira 24\/4, discute mudan\u00e7as no estatuto para ampliar a diversidade interna. As propostas envolvem candidaturas e estruturas internas, com foco em ampliar representatividade nas \u00e1reas de ra\u00e7a, g\u00eanero e orienta\u00e7\u00e3o sexual. As mudan\u00e7as devem ser votadas ao longo do encontro.<\/p>\n
Entre as mudan\u00e7as discutidas, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma cota anual de 5% do fundo partid\u00e1rio para financiar pol\u00edticas de igualdade racial. A ideia tamb\u00e9m envolve o aperfei\u00e7oamento de mecanismos de combate a fraudes em candidaturas negras e comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o para validar autodeclara\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A Secretaria Nacional de Combate ao Racismo sugere condicionar o acesso \u00e0 cota \u00e0 participa\u00e7\u00e3o em cursos de letramento racial e ampliar a atua\u00e7\u00e3o de comiss\u00f5es de heteroidentifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m prop\u00f5e incluir atos de racismo como motivo para expuls\u00e3o de filiados e priorizar den\u00fancias contra minorias.<\/p>\n
Segundo Tiago Soares, o objetivo \u00e9 conscientizar quadros do partido sobre a correta aplica\u00e7\u00e3o das regras, reduzindo equ\u00edvocos na autodeclara\u00e7\u00e3o racial e no uso do fundo eleitoral. A medida busca cumprir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e promover pol\u00edticas de inclus\u00e3o dentro do PT.<\/p>\n
Outra frente busca ampliar a participa\u00e7\u00e3o da comunidade LGBTQIAPN+. A Secretaria Nacional LGBT defende institucionalizar uma cota de financiamento de candidaturas LGBT+, elevando o percentual de 3% para 5% do fundo eleitoral. A proposta tamb\u00e9m indica destinar ao menos 5% do fundo para pol\u00edticas afirmativas voltadas a esse grupo.<\/p>\n
A milit\u00e2ncia de mulheres no PT tamb\u00e9m cobra altera\u00e7\u00f5es no estatuto. A proposta coloca que mulheres ocupem no m\u00ednimo 50% dos cargos de dire\u00e7\u00e3o, evitando concentra\u00e7\u00e3o apenas em fun\u00e7\u00f5es sem poder decis\u00f3rio. Al\u00e9m disso, cogita-se garantir financiamento cont\u00ednuo de forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas feministas.<\/p>\n
Outra pauta \u00e9 o censo de filiados, com o objetivo de mapear o perfil da milit\u00e2ncia. A ideia \u00e9 subsidiar pol\u00edticas afirmativas com dados more precisos, por meio da Funda\u00e7\u00e3o Perseu Abramo, a cada quatro anos.<\/p>\n
O PT pretende realizar campanhas regulares de filia\u00e7\u00e3o, buscando ampliar a representatividade e aproximar o perfil dos filiados \u00e0 diversidade da sociedade. A coordena\u00e7\u00e3o geral do debate fica com Valter Pomar, que supervisiona a atualiza\u00e7\u00e3o do estatuto.<\/p>\n
A defini\u00e7\u00e3o de quando as mudan\u00e7as entram em vigor ser\u00e1 decidida pelo congresso nacional, conforme o calend\u00e1rio interno do partido. As mudan\u00e7as devem ser aprovadas conforme o andamento das vota\u00e7\u00f5es ao longo do encontro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"