{"id":528328,"date":"2026-04-20T15:40:00","date_gmt":"2026-04-20T18:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/20\/marinho-defende-reforma-do-judiciario-com-lideranca-do-legislativo\/"},"modified":"2026-04-20T15:40:00","modified_gmt":"2026-04-20T18:40:00","slug":"marinho-defende-reforma-do-judiciario-com-lideranca-do-legislativo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/20\/marinho-defende-reforma-do-judiciario-com-lideranca-do-legislativo\/","title":{"rendered":"Marinho defende reforma do Judici\u00e1rio com lideran\u00e7a do Legislativo"},"content":{"rendered":"<p>O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN) afirmou que a reforma do Judici\u00e1rio deve ser liderada pelo Poder Legislativo. A defesa foi publicada em nota no perfil dele no X nesta segunda-feira, 20 de abril de 2026. Marinho questionou a coincid\u00eancia entre um artigo do ministro Fl\u00e1vio Dino e a propuesta de reforma do PT, destacando a necessidade de debate amplo.<\/p>\n<p>Segundo o senador, a converg\u00eancia entre as pautas na mesma data gera d\u00favidas sobre a condu\u00e7\u00e3o do tema. Ele afirmou que o Judici\u00e1rio precisa de mudan\u00e7as para assegurar imparcialidade nas inst\u00e2ncias superiores, com participa\u00e7\u00e3o do Legislativo e respeito \u00e0 separa\u00e7\u00e3o dos poderes. A \u00edntegra da manifesta\u00e7\u00e3o est\u00e1 dispon\u00edvel em documento PDF divulgado pela assessoria.<\/p>\n<p>Marinho criticou o uso recorrente de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que mant\u00eam liminares por longos per\u00edodos sem an\u00e1lise colegiada, apontando enfraquecimento da colegialidade. Tamb\u00e9m defendeu estabelecer limites \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em processos que podem ser julgados nos tribunais. O senador defendeu que o STF recupere o papel de corte constitucional origin\u00e1ria e reformule regras sobre quem pode abrir a\u00e7\u00f5es no tribunal.<\/p>\n<h3>Defesas \u00e0 reforma do Judici\u00e1rio<\/h3>\n<p>O PT planeja apresentar, a partir desta sexta-feira, 24 de abril, seu programa partid\u00e1rio e propostas para o plano de governo da campanha de reelei\u00e7\u00e3o de Lula. Entre as propostas est\u00e3o uma reforma mais ampla do Judici\u00e1rio, com cria\u00e7\u00e3o de c\u00f3digos de \u00e9tica nas cortes superiores e mecanismos de controle republicano. A ideia \u00e9 fortalecer o sistema sem reduzir as virtudes que asseguram direitos constitucionais.<\/p>\n<p>Dino tamb\u00e9m publicou artigo no IC L Not\u00edcias defendendo uma nova reforma com 15 eixos, defendendo mudan\u00e7as que reforcem a justi\u00e7a, combatam abusos de poder e sustenhem a democracia. As propostas do PT e a leitura de Dino repercutem em um debate p\u00fablico sobre o equil\u00edbrio entre independ\u00eancia judicial e accountability.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O senador Rog\u00e9rio Marinho defendeu que a reforma do Judici\u00e1rio seja liderada pelo Legislativo.<\/li>\n<li>Ele questionou a coincid\u00eancia de um artigo do ministro Fl\u00e1vio Dino com a proposta de reforma do Judici\u00e1rio apresentada pelo PT, ocorrida no mesmo fim de semana.<\/li>\n<li>Marinho apontou que o debate n\u00e3o tem considerado o uso recorrente de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas que mant\u00eam liminares por longos per\u00edodos, prejudicando a colegialidade.<\/li>\n<li>Ele pediu definir limites para a atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em processos nos tribunais e refor\u00e7ar o papel origin\u00e1rio do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional.<\/li>\n<li>O PT deve formalizar o programa partid\u00e1rio em 24 de abril, defendendo uma reforma mais ampla do Judici\u00e1rio com c\u00f3digos de \u00e9tica; Dino prop\u00f5e quinze eixos para uma \u201cnova reforma\u201d do Judici\u00e1rio.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":528345,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Marinho defende reforma do Judici\u00e1rio sob lideran\u00e7a do Legislativo; questiona converg\u00eancia entre artigo de Dino e proposta do PT e cobra debate sobre decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e atua\u00e7\u00e3o de parentes de ministros","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,91,101,31,248,142],"class_list":["post-528328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-governo","tag-pessoas","tag-politica","tag-regulacao","tag-senado"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/528328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=528328"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/528328\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/528345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=528328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=528328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=528328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}