A Corte Africana de Direitos Humanos e dos Povos pode emitir em breve um parecer consultivo sobre as obriga\u00e7\u00f5es dos Estados com pessoas deslocadas internamente por mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O tema ganha relev\u00e2ncia em meio a deslocamentos que ocorrem em todo o continente.<\/p>\n
Segundo a pesquisadora de deslocamento clim\u00e1tico da Human Rights Watch, os deslocados existem em todos os continentes e o parecer pode esclarecer as obriga\u00e7\u00f5es dos governos em oferecer solu\u00e7\u00f5es duradouras para quem foge de desastres. A expectativa \u00e9 de maior clareza jur\u00eddica.<\/p>\n
Na \u00c1frica, dados da Plataforma de Deslocamento em Desastres indicam que, em 2024, milh\u00f5es de pessoas foram deslocadas por eventos ligados ao clima, como inunda\u00e7\u00f5es e eros\u00e3o costeira, em cerca de 20 pa\u00edses.<\/p>\n
No Senegal, um caso emblem\u00e1tico envolve comunidades da Langue de Barbarie, em Saint-Louis, que precisaram abandonar a costa h\u00e1 aproximadamente uma d\u00e9cada devido \u00e0 eros\u00e3o. O reassentamento ocorreu em \u00e1reas prec\u00e1rias.<\/p>\n
Relatos de residentes indicam que estruturas de apoio s\u00e3o insuficientes: muitos vivem em locais sem infraestrutura b\u00e1sica, como \u00e1gua, energia, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. A mudan\u00e7a for\u00e7ada compromete estudos e atividades pesqueiras.<\/p>\n
Relat\u00f3rios da Human Rights Watch descrevem que, entre outras consequ\u00eancias, o acesso \u00e0 eletricidade chegou a ser restrito para parte das fam\u00edlias reassentadas, dificultando a regulariza\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es de vida.<\/p>\n
A expectativa \u00e9 que o parecer da Corte Africana estabele\u00e7a, de modo claro, as responsabilidades estatais para assegurar solu\u00e7\u00f5es de moradia est\u00e1veis e condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de vida aos deslocados por impactos clim\u00e1ticos. A opini\u00e3o \u00e9 vista como poss\u00edvel guia global, mesmo n\u00e3o sendo vinculante.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"