A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA), disse, em sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal, que restri\u00e7\u00f5es \u00e0s verbas extrateto podem levar magistrados a trabalhar em condi\u00e7\u00f5es pr\u00f3ximas \u00e0 escravid\u00e3o. As falas circularam em v\u00eddeos nas redes sociais nesta segunda-feira (20).<\/p>\n
De acordo com os registros, Eva recebeu 44.431,77 reais l\u00edquidos em fevereiro e teve 227 mil reais de rendimentos no primeiro bimestre de 2026. Ela atua no TJPA desde julho de 2020, quando foi promovida ap\u00f3s mais de 30 anos de carreira.<\/p>\n
A Gazeta do Povo procurou o TJPA para comentar as declara\u00e7\u00f5es e os valores acima do teto, sem obter resposta at\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos v\u00eddeos, a desembargadora relatou que restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 geram impactos pr\u00e1ticos entre magistrados. Ela citou relatos de colegas que deixaram de frequentar gabinetes de m\u00e9dicos por n\u00e3o conseguir pagar consultas e de outros que interromperam tratamentos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, Eva do Amaral antecipa piora no cen\u00e1rio, afirmando que, em breve, poder\u00e1 haver problemas semelhantes aos enfrentados por funcion\u00e1rios que atuam sob regime de escravid\u00e3o. Ela tamb\u00e9m comentou a vis\u00e3o p\u00fablica sobre a magistratura, citando a percep\u00e7\u00e3o de que ju\u00edzes s\u00e3o vistos como pessoas que buscam ganhos elevados sem justificar.<\/p>\n
A magistrada defendeu a carga de trabalho dos profissionais, convidando a popula\u00e7\u00e3o a conhecer o dia a dia de ju\u00edzes e desembargadores para entender a rotina de trabalho. Ela afirmou que ningu\u00e9m trabalha apenas em tribunais, ressaltando a complexidade da atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ela criticou cortes de benef\u00edcios e alertou que a popula\u00e7\u00e3o poder\u00e1 sentir o impacto ao buscar a Justi\u00e7a sem contar com servi\u00e7os ou aux\u00edlios antes dispon\u00edveis. A fala ocorreu em meio ao debate sobre as verbas extrateto para a magistratura.<\/p>\n
Em 25 de mar\u00e7o, o plen\u00e1rio do STF estabeleceu limita\u00e7\u00f5es para as verbas adicionais, que n\u00e3o podem superar 35% do subs\u00eddio mensal, fixado no teto de 46.366,19 reais. A decis\u00e3o tirou 15 benef\u00edcios e manteve oito, todos dentro do limite. As mudan\u00e7as entraram em vigor em abril.<\/p>\n
O STF autorizou, ainda, outros 35% de adicionais vinculados ao ATS, incluindo o quinqu\u00eanio, benef\u00edcio retomado pela magistratura. Com as novas regras, a remunera\u00e7\u00e3o total pode chegar a cerca de 78.792,52 reais mensais. Os tribunais passaram a divulgar mensalmente, em seus sites, os valores recebidos por cada membro, com discrimina\u00e7\u00e3o por rubrica.<\/p>\n
A desembargadora questionou o uso do termo penduricalhos para se referir a essas verbas, argumentando que isso desvaloriza o trabalho da magistratura e que a categoria enfrenta tens\u00f5es financeiras diante das restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"