O Senado aprovou um projeto de lei que altera a rotulagem de produtos derivados de cacau no Brasil. A proposta estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes tipos de chocolate e obriga a exibi\u00e7\u00e3o do percentual na frente da embalagem. O texto segue para san\u00e7\u00e3o presidencial.<\/p>\n
Se virar lei, termos como amargo e meio amargo deixam de existir, e os produtos ter\u00e3o de cumprir regras espec\u00edficas. No chocolate em barra, o m\u00ednimo passa a ser 35% de s\u00f3lidos de cacau; em p\u00f3, 32%; ao leite, 25% de cacau e 14% de leite ou derivados; branco, 20% de manteiga de cacau e 14% de leite; e achocolatados ou coberturas sabor chocolate, 15% de cacau ou manteiga de cacau.<\/p>\n
Cascas e restos de am\u00eandoa de cacau n\u00e3o podem ser contabilizados como cacau. A exig\u00eancia de comunica\u00e7\u00e3o clara aparece como obrigatoriedade na frente da embalagem, garantindo visibilidade do percentual de cacau para o consumidor.<\/p>\n
Historicamente, a regulamenta\u00e7\u00e3o atual \u00e9 a RDC 264\/2005 da Anvisa, que fixa 25% de s\u00f3lidos totais de cacau para a maioria dos chocolates, exceto o branco. A proposta atualiza esse cen\u00e1rio, ampliando o conte\u00fado m\u00ednimo de cacau e a transpar\u00eancia de rotulagem.<\/p>\n
Para o autor do projeto, Zequinha Marinho, a mudan\u00e7a busca reduzir a pr\u00e1tica de nomea\u00e7\u00e3o enganosa, ao consolidar um m\u00ednimo de cacau vis\u00edvel em cada produto. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de que o mercado ganha em confiabilidade quando o r\u00f3tulo reflete o conte\u00fado real.<\/p>\n
Especialistas ouvidos pela reportagem destacam que o novo patamar de 35% elevava a qualidade do chocolate, visto que o cacau \u00e9 o principal componente procurado pelo consumidor. Tamb\u00e9m ressaltam os benef\u00edcios de flavonoides presentes no cacau, com impactos positivos \u00e0 sa\u00fade quando presentes em maior concentra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O projeto ganhou apoio entre parlamentares ao argumento de que a medida protege o consumidor, ao evitar que itens com baixo teor de cacau recebam a denomina\u00e7\u00e3o gen\u00e9rica de chocolate. A aprova\u00e7\u00e3o no Senado marca avan\u00e7o na regula\u00e7\u00e3o, cuja san\u00e7\u00e3o presidencial ainda depende de aprecia\u00e7\u00e3o do Executivo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"