O governador em exerc\u00edcio do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto, bloqueou a libera\u00e7\u00e3o de 730 milh\u00f5es de reais do fundo soberano estadual destinados a obras de asfaltamento, conten\u00e7\u00e3o de encostas e mobilidade no interior. A decis\u00e3o ocorreu no Pal\u00e1cio Guanabara, horas antes da cerim\u00f4nia de despedida do ent\u00e3o governador Cl\u00e1udio Castro.<\/p>\n
O dinheiro, retirado do fundo soberano criado em 2022 com royalties do petr\u00f3leo, seria aplicado em obras de infraestrutura, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, segundo a finalidade prevista. A suspens\u00e3o ocorreu ap\u00f3s a conclus\u00e3o da reuni\u00e3o do conselho respons\u00e1vel pelo fundo, quando convidados j\u00e1 chegavam para a despedida de Castro.<\/p>\n
Segundo apura\u00e7\u00f5es do g1 e do RJ2, a libera\u00e7\u00e3o levantou d\u00favidas no governo interino devido ao timing da decis\u00e3o, pr\u00f3ximo ao fim de gest\u00e3o. Couto justificou a suspens\u00e3o com base na necessidade de avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e legal pelas inst\u00e2ncias competentes.<\/p>\n
A pasta respons\u00e1vel pelos projetos envolve o DER, Infraestrutura e Obras P\u00fablicas e Cidades. Entre as iniciativas aprovadas, estavam drenagem, pavimenta\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de encostas em 16 cidades do interior, totalizando dezenas de milh\u00f5es de reais. A rela\u00e7\u00e3o de obras incluiu pontes, melhorias vi\u00e1rias e urbanas.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio p\u00fablico e especialistas destacam que o fundo soberano tem finalidade de infraestrutura de longo prazo. Para alguns, h\u00e1 diverg\u00eancia entre o que prev\u00ea a lei original e a aplica\u00e7\u00e3o em obras de manuten\u00e7\u00e3o e obras de pavimenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Castro afirmou que os projetos aprovados visam reestruturar cidades afetadas pelas chuvas e apoiar a infraestrutura, mantendo o alinhamento com a finalidade do fundo. O governo em exerc\u00edcio informou que, por ora, n\u00e3o haver\u00e1 libera\u00e7\u00e3o de recursos e que as propostas ser\u00e3o reanalisadas.<\/p>\n
T\u00e9cnicos ouvidos pelo portal observam que o fundo poder\u00e1 ser utilizado para desenvolvimento social, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, urbanismo, transporte e habita\u00e7\u00e3o, desde que respeitadas as regras vigentes. A discuss\u00e3o segue sob avalia\u00e7\u00e3o das futuras gest\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"