{"id":52909,"date":"2025-04-14T22:15:53","date_gmt":"2025-04-15T01:15:53","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/04\/14\/estados-poderao-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao\/"},"modified":"2025-04-14T22:15:53","modified_gmt":"2025-04-15T01:15:53","slug":"estados-poderao-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/04\/14\/estados-poderao-solicitar-aditivo-provisorio-para-renegociar-dividas-com-a-uniao\/","title":{"rendered":"Estados poder\u00e3o solicitar aditivo provis\u00f3rio para renegociar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Os estados brasileiros poder\u00e3o solicitar um aditivo provis\u00f3rio no novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, denominado <strong>Propag<\/strong>. Essa medida, que ser\u00e1 regulamentada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, permitir\u00e1 que os estados tenham <strong>descontos imediatos<\/strong> nas parcelas da d\u00edvida enquanto o Tesouro Nacional analisa seus planos de investimentos.<\/p>\n<p>O programa visa reduzir os juros reais das d\u00edvidas de <strong>4% para 0%<\/strong> e pode resultar em uma ren\u00fancia de at\u00e9 <strong>R$ 1,3 trilh\u00e3o<\/strong> em receitas financeiras at\u00e9 2048, caso todos os estados participem. Os governadores devem enviar um of\u00edcio ao Tesouro manifestando interesse na ades\u00e3o, incluindo a lista de ativos que podem ser entregues para abater a d\u00edvida.<\/p>\n<p>Os estados que optarem por um aditivo provis\u00f3rio poder\u00e3o ter um al\u00edvio imediato nas parcelas, mas precisar\u00e3o cumprir requisitos legais. O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou que a an\u00e1lise dos ativos deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2025, evitando assim que estados se beneficiem indefinidamente enquanto aguardam a decis\u00e3o.<\/p>\n<p>A renegocia\u00e7\u00e3o pode impactar as finan\u00e7as da Uni\u00e3o em <strong>R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es<\/strong> anualmente, com contrapartidas de <strong>R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es<\/strong> para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa (FEF) e valores semelhantes para investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias. Quatro estados concentram <strong>90% da d\u00edvida<\/strong> com a Uni\u00e3o e s\u00e3o os principais interessados no programa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Os estados brasileiros podem pedir um aditivo provis\u00f3rio no novo programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, chamado Propag. Isso permitir\u00e1 que eles tenham descontos imediatos nas parcelas da d\u00edvida enquanto o Tesouro Nacional analisa seus planos de investimentos. O programa visa reduzir os juros reais das d\u00edvidas de 4% para 0% e pode resultar em uma ren\u00fancia de at\u00e9 R$ 1,3 trilh\u00e3o em receitas at\u00e9 2048, se todos os estados participarem. Os governadores devem enviar um of\u00edcio ao Tesouro manifestando interesse na ades\u00e3o e listando os ativos que podem ser entregues para abater a d\u00edvida. Os estados que optarem pelo aditivo provis\u00f3rio ter\u00e3o al\u00edvio imediato nas parcelas, mas precisar\u00e3o cumprir requisitos legais. A an\u00e1lise dos ativos deve ser conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2025, evitando que estados se beneficiem indefinidamente. A renegocia\u00e7\u00e3o pode impactar as finan\u00e7as da Uni\u00e3o em R$ 20 bilh\u00f5es a R$ 25 bilh\u00f5es por ano, com contrapartidas de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 10 bilh\u00f5es para o Fundo de Equaliza\u00e7\u00e3o Federativa e valores semelhantes para investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias. Quatro estados concentram 90% da d\u00edvida com a Uni\u00e3o e s\u00e3o os principais interessados no programa.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Estados poder\u00e3o solicitar aditivos provis\u00f3rios para renegociar d\u00edvidas com a Uni\u00e3o, garantindo al\u00edvio imediato enquanto aguardam an\u00e1lise do Tesouro.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-52909","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52909","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52909"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52909\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52909"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52909"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52909"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}