O PDT protocolou uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, pedindo a anula\u00e7\u00e3o da elei\u00e7\u00e3o que resultou na presid\u00eancia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para Douglas Ruas (PL). A a\u00e7\u00e3o \u00e9 uma Argui\u00e7\u00e3o de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) e requer a convoca\u00e7\u00e3o de um novo pleito com voto secreto.<\/p>\n
A sigla sustenta que a escolha de Ruas violou preceitos constitucionais, incluindo a liberdade de mandato parlamentar, a autonomia do Legislativo e o devido processo legislativo. Tamb\u00e9m aponta ofensas \u00e0 moralidade administrativa e \u00e0 integridade do regime democr\u00e1tico, comprometendo a legitimidade do debate institucional.<\/p>\n
Antes da vota\u00e7\u00e3o, o diret\u00f3rio estadual do PDT j\u00e1 havia tentado suspender a elei\u00e7\u00e3o com voto aberto na Justi\u00e7a do Rio, mas o pedido foi negado. A vota\u00e7\u00e3o terminou com a vit\u00f3ria de Ruas por ampla maioria entre os presentes.<\/p>\n
O PDT ainda requer que seja declarada a inconstitucionalidade do voto nominal aberto para a elei\u00e7\u00e3o e de atos normativos que o fundamentaram. A pe\u00e7a cita viola\u00e7\u00e3o aos princ\u00edpios republicano, da separa\u00e7\u00e3o de poderes, da moralidade e da simetria federativa, al\u00e9m de v\u00edcio formal no Regimento da Alerj.<\/p>\n
Segundo a sigla, o que est\u00e1 em debate n\u00e3o \u00e9 apenas o resultado, mas a validade do processo eleitoral, afetada por v\u00edcios que comprometem a legitimidade do poder e o republicanismo. A pe\u00e7a enfatiza o impacto institucional no funcionamento da Alerj.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o refor\u00e7a o clima de instabilidade na Casa. A elei\u00e7\u00e3o, realizada na sexta-feira, j\u00e1 enfrentou boicotes de partidos de esquerda, e 25 deputados n\u00e3o participaram da vota\u00e7\u00e3o, contribuindo para o esvaziamento do plen\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"