O INSS cancelou 2.427 benef\u00edcios pagos a pessoas que tinham ac\u00famulo indevido desde 2021. O levantamento foi realizado com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o pela equipe do R7 Planalto. A medida envolve principalmente pens\u00e3o por morte, aux\u00edlio-acidente e amparo social ao idoso com outra remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Entre 2021 e 2025, o instituto revisou e interrompeu pagamentos que violavam regras previstas em lei. A maior parte dos casos envolve recebimento conjunto de benef\u00edcios que n\u00e3o \u00e9 permitido pela legisla\u00e7\u00e3o vigente. O objetivo \u00e9 evitar pagamentos indevidos e realizar cobran\u00e7as quando houver irregularidade.<\/p>\n
O que caracteriza o ac\u00famulo indevido \u00e9 o recebimento de benef\u00edcios simult\u00e2neos sem autoriza\u00e7\u00e3o legal. A avalia\u00e7\u00e3o aponta que muitos segurados acreditam que a soma \u00e9 permitida, mas h\u00e1 regras espec\u00edficas sobre cada combina\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios.<\/p>\n
A Reforma da Previd\u00eancia alterou a forma de recebimento de aposentadoria e pens\u00e3o, influenciando o que pode ser combinado. Em geral, o benef\u00edcio de maior valor \u00e9 recebido integralmente, enquanto o segundo \u00e9 limitado, conforme a norma vigente.<\/p>\n
O aux\u00edlio-acidente com sal\u00e1rio \u00e9 um caso comum de entendimento diferente. O benef\u00edcio tem natureza indenizat\u00f3ria e n\u00e3o substitui a renda, permitindo o recebimento conjunto com o sal\u00e1rio, em muitos cen\u00e1rios.<\/p>\n
H\u00e1 tamb\u00e9m proibi\u00e7\u00f5es, como o BPC, que n\u00e3o pode ser somado a aposentadoria, pens\u00e3o ou qualquer outro benef\u00edcio previdenci\u00e1rio. O benef\u00edcio assistencial fica restrito a pessoas em vulnerabilidade econ\u00f4mica sem renda compat\u00edvel.<\/p>\n
Casos espec\u00edficos que costumam gerar d\u00favidas envolvem n\u00e3o apenas aposentadorias com pens\u00f5es, mas tamb\u00e9m a soma de duas aposentadorias, ou o recebimento de aux\u00edlio-doen\u00e7a junto \u00e0 aposentadoria. Em certos casos, o aux\u00edlio-acidente pode ser encerrado quando o segurado se aposenta, com exce\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00f5es anteriores a 1997.<\/p>\n
O INSS tem intensificado a checagem de dados para identificar pagamentos indevidos. Ao detectar irregularidades, o \u00f3rg\u00e3o pode suspender o benef\u00edcio e abrir processo para cobrar valores j\u00e1 pagos. O controle atual visa aumentar a precis\u00e3o dos pagamentos.<\/p>\n
Para segurados, recomenda-se buscar orienta\u00e7\u00e3o antes de solicitar ou manter benef\u00edcios acumulados. A verifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via evita perdas financeiras e problemas administrativos.<\/p>\n
A maior parte desses casos envolve o ac\u00famulo de pens\u00e3o por morte com outros benef\u00edcios, como o aux\u00edlio-acidente ou o amparo social ao idoso. O levantamento refor\u00e7a a necessidade de revisar regras espec\u00edficas de cada benef\u00edcio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"