{"id":52988,"date":"2025-06-04T09:34:00","date_gmt":"2025-06-04T12:34:00","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/04\/igua-saneamento-e-governo-do-rio-de-janeiro-firmam-acordo-para-disputa-milionaria\/"},"modified":"2025-06-04T09:34:00","modified_gmt":"2025-06-04T12:34:00","slug":"igua-saneamento-e-governo-do-rio-de-janeiro-firmam-acordo-para-disputa-milionaria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2025\/06\/04\/igua-saneamento-e-governo-do-rio-de-janeiro-firmam-acordo-para-disputa-milionaria\/","title":{"rendered":"Igu\u00e1 Saneamento e governo do Rio de Janeiro firmam acordo para disputa milion\u00e1ria"},"content":{"rendered":"<p>A Igu\u00e1 Saneamento e o governo do Rio de Janeiro firmaram um <strong>acordo<\/strong> para resolver uma disputa de <strong>R$ 830 milh\u00f5es<\/strong> na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem Empresarial Brasil (Camarb). O entendimento foi alcan\u00e7ado ap\u00f3s anos de negocia\u00e7\u00f5es e j\u00e1 foi encaminhado para homologa\u00e7\u00e3o ao desembargador Ricardo Castro, presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJ-RJ).<\/p>\n<p>A controv\u00e9rsia surgiu quando a Igu\u00e1 deixou de pagar a totalidade da \u00faltima parcela da outorga de concess\u00e3o, que era de <strong>R$ 1,8 bilh\u00e3o<\/strong>. A empresa pagou apenas <strong>R$ 990 milh\u00f5es<\/strong>, retendo o restante devido a compensa\u00e7\u00f5es por preju\u00edzos com perdas de \u00e1gua e gastos n\u00e3o previstos, como a tarifa social. Com o novo acordo, o valor retido ser\u00e1 repassado aos cofres p\u00fablicos.<\/p>\n<h3>Detalhes do Acordo<\/h3>\n<p>A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ) desistiu do pedido de Suspens\u00e3o de Liminar, que poderia anular a decis\u00e3o arbitral sobre o dep\u00f3sito em garantia. Gustavo Schmidt, advogado da Igu\u00e1, destacou que a solu\u00e7\u00e3o preserva o <strong>instituto da arbitragem<\/strong> e o ambiente de neg\u00f3cios no estado, demonstrando responsabilidade da PGE-RJ em quest\u00f5es institucionais.<\/p>\n<p>Desde <strong>2021<\/strong>, a Igu\u00e1 Saneamento \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os de saneamento em bairros como Barra da Tijuca, Recreio e Jacarepagu\u00e1, al\u00e9m de munic\u00edpios do Sul Fluminense. O contrato de concess\u00e3o tem validade de <strong>35 anos<\/strong> e \u00e9 parte do processo de concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento no estado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Igu\u00e1 Saneamento e o governo do Rio de Janeiro chegaram a um acordo para resolver uma disputa de pagamento que durava anos. A empresa vai repassar 830 milh\u00f5es de reais ao governo, que \u00e9 o valor que faltava de um pagamento total de 1,8 bilh\u00e3o de reais pela concess\u00e3o dos servi\u00e7os de saneamento. A Igu\u00e1 j\u00e1 havia pago 990 milh\u00f5es de reais, mas reteve o restante por conta de preju\u00edzos com perdas de \u00e1gua e gastos n\u00e3o previstos. O acordo foi assinado na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o e Arbitragem e agora precisa ser homologado pelo Tribunal de Justi\u00e7a. A Procuradoria-Geral do Estado desistiu de um pedido que poderia anular a decis\u00e3o arbitral, o que \u00e9 visto como uma boa solu\u00e7\u00e3o para manter a arbitragem e o ambiente de neg\u00f3cios no estado. A Igu\u00e1 atende a v\u00e1rios bairros do Rio e munic\u00edpios do Sul Fluminense desde 2021, com um contrato de concess\u00e3o v\u00e1lido por 35 anos.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Igu\u00e1 Saneamento e governo do Rio de Janeiro firmam acordo de R$ 830 milh\u00f5es para resolver disputa de concess\u00e3o na C\u00e2mara de Media\u00e7\u00e3o.","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[100],"class_list":["post-52988","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-economia","category-noticias","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52988","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=52988"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/52988\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=52988"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=52988"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=52988"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}