O PL dos aplicativos \u00e9 visto por trabalhadores de plataformas como uma tentativa de atender aos interesses das empresas, sem atender \u00e0s demandas da categoria. Entregadores e motoristas, cerca de 2 milh\u00f5es no Brasil, afirmam que continuam sem ganho m\u00ednimo, sem pontos de apoio e sem transpar\u00eancia real do algoritmo. Os protestos ganham for\u00e7a entre 2024 e 2026.<\/p>\n
As reivindica\u00e7\u00f5es centrais envolvem remunera\u00e7\u00e3o m\u00ednima por servi\u00e7o e por quil\u00f4metro, al\u00e9m de regras claras sobre o funcionamento dos algoritmos que distribuem chamadas. A transpar\u00eancia buscada permitiria entender crit\u00e9rios de pagamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o, reduzindo a assimetria de informa\u00e7\u00f5es entre plataformas e trabalhadores.<\/p>\n
Entre as plataformas, iFood e Uber registram dados de expans\u00e3o e lucro consider\u00e1vel. Em 2024-2026, o iFood comunicou investimentos estimados em 30 bilh\u00f5es de reais para expans\u00e3o. Os representantes do setor negam oposi\u00e7\u00e3o a marco regulat\u00f3rio, mas apontam que defendem pautas que limitariam ganhos de entregadores e motoristas.<\/p>\n
Em 2020, houve a tentativa de estabelecer regras de pagamento, seguran\u00e7a e responsabilidade, por\u00e9m sem avan\u00e7os significativos. Propostas defendiam um ganho m\u00ednimo para entregadores por servi\u00e7o e por quil\u00f4metro, al\u00e9m da corre\u00e7\u00e3o por IPCA para motoristas, com preced\u00eancia para a transpar\u00eancia dos crit\u00e9rios de pagamento.<\/p>\n
A falta de Previd\u00eancia Social, de remunera\u00e7\u00e3o pelo descanso e de seguro contra acidentes permanece como ponto cr\u00edtico, segundo a categoria. Alegam ainda aus\u00eancia de negocia\u00e7\u00e3o efetiva, sem garantias de equipamentos de seguran\u00e7a ou pontos de apoio em vias urbanas.<\/p>\n
O PLP 152\/2025, apresentado para regulamentar o trabalho de motoristas e entregadores por aplicativos, n\u00e3o contemplou as demandas da base. N\u00e3o houve garantia de ganho m\u00ednimo nem transpar\u00eancia real dos algoritmos, e nem cria\u00e7\u00e3o de pontos de apoio. Trabalhadores insistem que o texto atende aos interesses das plataformas.<\/p>\n
O governo, ap\u00f3s um grupo de trabalho liderado pelo ministro Guilherme Boulos, ouviu entregadores e motoristas. O relat\u00f3rio resultante sugeriu melhorias nas condi\u00e7\u00f5es de trabalho, em di\u00e1logo com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho e a Justi\u00e7a do Trabalho, exigindo compromisso das empresas com os par\u00e2metros sugeridos.<\/p>\n
O PLP 152 unificou motoristas e entregadores contra sua aprova\u00e7\u00e3o, segundo relatos de representantes. O parecer final foi elaborado sem consulta ampla a trabalhadores, ouvindo apenas as empresas. Assim, organizadores sinalizam novos protestos e o caminho de regula\u00e7\u00e3o permanece em disputa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"