{"id":530052,"date":"2026-04-21T05:03:29","date_gmt":"2026-04-21T08:03:29","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/21\/autoridade-de-concorrencia-arquiva-processo-contra-repsol-moeve-e-bp-por-atuacao-em-2022\/"},"modified":"2026-04-21T05:03:29","modified_gmt":"2026-04-21T08:03:29","slug":"autoridade-de-concorrencia-arquiva-processo-contra-repsol-moeve-e-bp-por-atuacao-em-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/economia\/2026\/04\/21\/autoridade-de-concorrencia-arquiva-processo-contra-repsol-moeve-e-bp-por-atuacao-em-2022\/","title":{"rendered":"Autoridade de concorr\u00eancia arquiva processo contra Repsol, Moeve e BP por atua\u00e7\u00e3o em 2022"},"content":{"rendered":"<p>A CNMC encerrou um cap\u00edtulo aberto desde o in\u00edcio da guerra na Ucr\u00e2nia. A ag\u00eancia reguladora decidiu arquivar o processo contra BP, Cepsa (Moeve) e Repsol por suposto abuso de posi\u00e7\u00e3o de mercado em 2022, durante a onda inflacion\u00e1ria. N\u00e3o houve instaura\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>As den\u00fancias foram apresentadas por AESAE e ACIH, em 2022, alegando pr\u00e1ticas de cartel para aumentar quotas de mercado ante o aumento de pre\u00e7os de combust\u00edveis. Segundo as queixas, as companhias teriam elevado o pre\u00e7o de venda no atacado \u00e0s redes independentes e aplicado descontos aos clientes no varejo por meio de programas de fidelidade.<\/p>\n<p>A CNMC afirma que n\u00e3o encontrou indicios de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es nem de concerta\u00e7\u00e3o entre Repsol, Cepsa e BP. Tamb\u00e9m aponta que n\u00e3o houve uma posi\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio coletiva entre as tr\u00eas empresas, considerando que Repsol possu\u00eda maior capacidade de refino e participa\u00e7\u00e3o de mercado robusta.<\/p>\n<h3>N\u00e3o houve interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es, diz CNMC<\/h3>\n<p>A autoridade sustenta que BP e Cepsa tomaram conhecimento das pol\u00edticas de desconto da Repsol por meio de canais p\u00fablicos, e n\u00e3o por acordos. A novela envolve impactos na base de clientes, com perdas para as duas companhias, que teriam sido atingidas pela estrat\u00e9gia da concorrente.<\/p>\n<p>A CNMC ressalta ainda que, em 2022, Repsol apresentava maior capacidade de refino e maior quota de mercado, o que afastaria a an\u00e1lise de atua\u00e7\u00e3o conjunta como entidade econ\u00f4mica \u00fanica. A conclus\u00e3o sinaliza fim do procedimento sem san\u00e7\u00e3o nesse caso espec\u00edfico.<\/p>\n<p>Foi mencionado que, em procedimento sancionador distinto, conclu\u00eddo em janeiro de 2026, a CNMC puniu a Repsol com 20,5 milh\u00f5es de euros. A infra\u00e7\u00e3o envolveu abuso de posi\u00e7\u00e3o de dom\u00ednio no mercado maiorista de combust\u00edveis para distribui\u00e7\u00e3o a postos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A CNMC decidiu arquivar as a\u00e7\u00f5es contra BP, Cepsa (atual Moeve) e Repsol, encerrando o inqu\u00e9rito sobre supostos aumentos de pre\u00e7o em 2022 durante a infla\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>As den\u00fancias, apresentadas pela AESAE e pela ACIH, alegavam abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante e pr\u00e1ticas colus\u00f3rias para ampliar quotas de mercado em meio ao aumento de pre\u00e7os dos combust\u00edveis.<\/li>\n<li>A pr\u00e1tica alegada inclu\u00eda elevar pre\u00e7os de venda no atacado para postos independentes e aplicar descontos a clientes no varejo por meio de programas de fidelidade; n\u00e3o houve ind\u00edcios de interc\u00e2mbio de informa\u00e7\u00f5es ou de concerta\u00e7\u00e3o entre as companhias.<\/li>\n<li>A CNMC aponta que BP e Cepsa souberam das pol\u00edticas de desconto da Repsol por meio de canais p\u00fablicos e que sofreram queda de clientes, parte deles captados pela Repsol.<\/li>\n<li>Em processo sancionador separado, conclu\u00eddo em janeiro de 2026, a CNMC j\u00e1 havia multado a Repsol em 20,5 milh\u00f5es de euros por abuso de posi\u00e7\u00e3o dominante no mercado de distribui\u00e7\u00e3o atacadista de combust\u00edveis e por campanha de descontos no varejo.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":530070,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"CNMC arquiva investiga\u00e7\u00e3o contra BP, Moeve e Repsol por aumentos de pre\u00e7os em 2022; n\u00e3o h\u00e1 ind\u00edcios de conluio, mas Repsol foi multada em 2026 por abuso de posi\u00e7\u00e3o","footnotes":""},"categories":[41,1],"tags":[84,102,141,94,91,31],"class_list":["post-530052","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia","category-noticias","tag-acontecimentos-internacionais","tag-conflitos","tag-congresso","tag-economia","tag-governo","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/530052","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=530052"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/530052\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/530070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=530052"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=530052"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=530052"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}