O ministro Fl\u00e1vio Dino, do STF, publicou ontem um artigo de opini\u00e3o propondo uma ampla reforma do Judici\u00e1rio. O texto circula no site ICL Not\u00edcias e traz cr\u00edticas veladas ao presidente da Corte, Edson Fachin, que defende um c\u00f3digo de \u00e9tica para magistrados. O objetivo \u00e9 ampliar a seguran\u00e7a jur\u00eddica, a velocidade e o acesso a direitos.<\/p>\n
Dino defende que a \u201cNova Reforma do Judici\u00e1rio\u201d deve focar em fortalecer o sistema, sem recorrer a mudan\u00e7as superficiais. Ele critica discursos que pregam autoconten\u00e7\u00e3o como solu\u00e7\u00e3o, chamando isso de fiel a um estigma antigo que n\u00e3o resolve problemas estruturais.<\/p>\n
O ministro tamb\u00e9m aponta que as decis\u00f5es do STF em temas de repercuss\u00e3o nacional contribu\u00edram para o debate sobre reforma. A ala de Dino, integrada por Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, \u00e9 contr\u00e1ria \u00e0 ideia de um c\u00f3digo de \u00e9tica defendida por Fachin, por entender que poderia expor ministros em momentos de crise.<\/p>\n
A proposta de Dino envolve mudan\u00e7as profundas, como novos requisitos para recursos, crit\u00e9rios para expedi\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e a cria\u00e7\u00e3o de inst\u00e2ncias \u00e1geis para crimes sexuais e improbidade. O plano prop\u00f5e ainda a cria\u00e7\u00e3o de um rito espec\u00edfico para ag\u00eancias reguladoras e a revis\u00e3o de compet\u00eancias do STF.<\/p>\n
Na esfera \u00e9tica, o ministro sugere endurecer o C\u00f3digo Penal contra corrup\u00e7\u00e3o e prevarica\u00e7\u00e3o, abrangendo todos os atores do sistema. Prop\u00f5e tamb\u00e9m a extin\u00e7\u00e3o de institutos considerados ultrapassados, como a aposentadoria compuls\u00f3ria punitiva, e o fim de penduricalhos nas carreiras jur\u00eddicas. O objetivo \u00e9 aumentar a confiabilidade do Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Dino n\u00e3o apoia medidas de Fachin, como regras de transpar\u00eancia para participa\u00e7\u00e3o de ministros em eventos e palestras. O texto sugere mudan\u00e7as na composi\u00e7\u00e3o do CNJ e do CNMP para ampliar a fiscaliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de medidas na Justi\u00e7a Eleitoral para reduzir o prolongamento de processos.<\/p>\n
Fachin, em nota, elogiou a vis\u00e3o de Dino sobre a reforma, afirmando que o artigo traz reflex\u00e3o oportuna e bem estruturada. O presidente disse que a proposta valoriza a seriedade institucional, a transpar\u00eancia e o fortalecimento da confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
Ele destacou que a discuss\u00e3o promove equil\u00edbrio entre independ\u00eancia judicial e mecanismos de controle, refor\u00e7ando a necessidade de reconhecer falhas e corrigi-las com firmeza e justi\u00e7a. A nota ressalta que a leitura do texto contribui para o debate p\u00fablico sobre o tema.<\/p>\n
O jornalismo destaca ainda que o Judici\u00e1rio iniciou o ano com um passivo de mais de 75 milh\u00f5es de processos pendentes de julgamento at\u00e9 fevereiro, cen\u00e1rio que refor\u00e7a a aten\u00e7\u00e3o para eventuais reformas. O conte\u00fado tamb\u00e9m cita a\u00e7\u00f5es de ministros do STJ em abril sobre volumes processuais e influ\u00eancia indevida.<\/p>\n
Dino afirma que problemas de corrup\u00e7\u00e3o n\u00e3o existem isoladamente, mas conectados a redes de financiamento. O ministro tamb\u00e9m enfatiza a necessidade de di\u00e1logo com o Congresso e entidades de classe, para evitar mudan\u00e7as impostas de fora para dentro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"