A Comiss\u00e3o de Direitos Humanos do Senado rejeitou na \u00faltima semana a proposta que previa regular o uso adulto de maconha e permitir o autocultivo no Brasil. O texto tamb\u00e9m sugeria uma permiss\u00e3o de at\u00e9 20 plantas por pessoa, com objetivo de reduzir a demanda pelo mercado ilegal.<\/p>\n
A decis\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de uma avalia\u00e7\u00e3o da ideia legislativa apresentada via e-Cidadania por um eleitor, que ganhou apoio de mais de 20 mil pessoas em um m\u00eas na plataforma do Senado. O parecer foi conduzido com base em dados levantados pela Ag\u00eancia Senado.<\/p>\n
Segundo o relat\u00f3rio, o relator Eduardo Gir\u00e3o apontou riscos para a sa\u00fade p\u00fablica, a seguran\u00e7a e a fiscaliza\u00e7\u00e3o estatal. A proposta, ainda, previa regulamenta\u00e7\u00e3o de uso medicinal sujeito a controles, sem mencionar flexibiliza\u00e7\u00e3o para o recreativo.<\/p>\n
Gir\u00e3o destacou que, mesmo para fins medicinais, o Brasil adota rigidez regulat\u00f3ria, com cautela e supervis\u00e3o intensiva. O senador afirmou que n\u00e3o existe autoriza\u00e7\u00e3o para autocultivo irrestrito, nem para uso recreativo, e que maior conhecimento t\u00e9cnico eleva a necessidade de controle.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"