A oposi\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados anunciou na segunda-feira que entrar\u00e1 com um pedido de impeachment do ministro do STF Gilmar Mendes. A a\u00e7\u00e3o \u00e9 liderada pelo deputado Gilberto Silva (PL-PA) e vem ap\u00f3s Mendes pedir a inclus\u00e3o do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema, no inqu\u00e9rito das fake news.<\/p>\n
Horas antes, Mendes enviou uma representa\u00e7\u00e3o ao ministro Alexandre de Moraes para investigar Zema por compartilhar nas redes um v\u00eddeo com deep fakes que debocha da Suprema Corte. O caso envolve mensagens e conte\u00fados circulados nas plataformas digitais.<\/p>\n
O v\u00eddeo em quest\u00e3o mostra bonecos caricaturais representando Dias Toffoli e Mendes. No di\u00e1logo, Toffoli solicita a anula\u00e7\u00e3o de quebras de sigilo da empresa Maridt Participa\u00e7\u00f5es S.A., ligada \u00e0 CPI do Crime Organizado. Mendes diz que poderia atender, em troca de favor em resort no Paran\u00e1.<\/p>\n
A s\u00e1tira referencia decis\u00e3o anterior de Mendes que anulou as quebras de sigilo da Maridt, ligada aos irm\u00e3os de Toffoli e a um fundo associado ao empres\u00e1rio preso Daniel Vorcaro. Mendes descreveu a postagem como vilip\u00eandio \u00e0 honra do STF e de sua pessoa.<\/p>\n
A decis\u00e3o de Moraes sobre Zema depende de manifesta\u00e7\u00e3o da PGR, segundo a representa\u00e7\u00e3o de Mendes. O deputado Gilberto Silva afirmou que a oposi\u00e7\u00e3o teme abrir precedente ao investigar pr\u00e9-candidato \u00e0 Presid\u00eancia. A Procuradoria ainda n\u00e3o se manifestou publicamente.<\/p>\n
Abertura de processo<\/p>\n
Para abrir impeachment de ministro, \u00e9 preciso crime de responsabilidade, conforme a Constitui\u00e7\u00e3o. A den\u00fancia pode ser apresentada por qualquer cidad\u00e3o, mas exige aprova\u00e7\u00e3o do presidente do Senado. O presidente atual, Davi Alcolumbre, tem resistido a acatar pedidos at\u00e9 agora.<\/p>\n
Caso haja abertura, o processo segue ao Senado, com defesa, vota\u00e7\u00e3o e eventual condena\u00e7\u00e3o por dois ter\u00e7os dos senadores. O protocolo prev\u00ea fases distintas, sem conclus\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"