Ap\u00f3s o fracasso da COP 30 em Bel\u00e9m (PA), a presid\u00eancia brasileira do evento assumiu o compromisso de, para a COP 31, apresentar um \u201cmapa do caminho\u201d para a transi\u00e7\u00e3o para longe dos combust\u00edveis f\u00f3sseis de forma justa. Tamb\u00e9m pretende buscar o fim e a revers\u00e3o do desmatamento at\u00e9 2030. Ao mesmo tempo, o presidente Lula determinou um prazo de 60 dias para as diretrizes da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica no pa\u00eds.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201cmapa do caminho\u201d remete a uma agenda de substitui\u00e7\u00e3o acelerada de combust\u00edveis f\u00f3sseis at\u00e9 a metade deste s\u00e9culo, com foco em uma suposta transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que envolve fontes intermitentes como solar e e\u00f3lica, al\u00e9m de tecnologias ainda incipientes como o hidrog\u00eanio. Em 15 de abril, a FPMA divulgou o Mapa da Agenda Legislativa Socioambiental, com orienta\u00e7\u00f5es para parlamentares e t\u00e9cnicos para os pr\u00f3ximos oito anos.<\/p>\n
O texto de 35 p\u00e1ginas divide a pauta em seis eixos priorit\u00e1rios: transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, prote\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios, inova\u00e7\u00e3o e governan\u00e7a, financiamento, capacita\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o, e defesa de florestas, animais, \u00e1gua e biomas estrat\u00e9gicos. A partir das leituras, observa-se a repeti\u00e7\u00e3o de uma agenda ambientalista-indigenista que tem marcado as decis\u00f5es recentes, sem abordar problemas estruturais de saneamento b\u00e1sico no pa\u00eds.<\/p>\n
O documento contou com a participa\u00e7\u00e3o das ONGs Legisla Brasil, Engajamundo e NOSSAS, ligadas \u00e0 rede financiadora da agenda da descarboniza\u00e7\u00e3o, incluindo a Open Society Foundations e outras entidades internacionais. A colabora\u00e7\u00e3o de organiza\u00e7\u00f5es ligadas a fundos globais \u00e9 apontada como entrave aos planos nacionais de desenvolvimento econ\u00f4mico e infraestrutura.<\/p>\n
Antes da divulga\u00e7\u00e3o, a Academia Brasileira de Ci\u00eancias (ABC) e a SBPC encaminharam ao governo uma carta cobrando diretrizes para o mapa. A carta alerta para riscos clim\u00e1ticos e destaca custos sociais e econ\u00f4micos da ina\u00e7\u00e3o, citando dados de aquecimento global pr\u00f3ximos de 1,5\u00b0C antes de 2030 e impactos na Amaz\u00f4nia, na agricultura e em eventos extremos.<\/p>\n
A cobertura internacional aponta o recuo de demandas globais de agendas clim\u00e1ticas, com mudan\u00e7as na postura de grandes financiadores e bancos internacionais. A carta anual da BlackRock, por exemplo, n\u00e3o traz refer\u00eancias a clima, sustentabilidade ou transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, sinalizando altera\u00e7\u00f5es no discurso financeiro de longo prazo.<\/p>\n
Pelo conjunto de informa\u00e7\u00f5es, parlamentares e cientistas brasileiros est\u00e3o sob press\u00e3o para responder ao que consideram uma dire\u00e7\u00e3o que pode envolver retrocesso tecnol\u00f3gico e custos econ\u00f4micos. Cr\u00edticos argumentam que o mapa refor\u00e7a uma vis\u00e3o de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica que negligencia infraestrutura essencial e o saneamento, apontado como prioridade nas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"