{"id":531863,"date":"2026-04-21T07:00:00","date_gmt":"2026-04-21T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/21\/por-que-a-governanca-e-tratada-como-politica-de-governo-nao-de-estado\/"},"modified":"2026-04-21T07:00:00","modified_gmt":"2026-04-21T10:00:00","slug":"por-que-a-governanca-e-tratada-como-politica-de-governo-nao-de-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/21\/por-que-a-governanca-e-tratada-como-politica-de-governo-nao-de-estado\/","title":{"rendered":"Por que a governan\u00e7a \u00e9 tratada como pol\u00edtica de governo, n\u00e3o de Estado?"},"content":{"rendered":"<p>A governan\u00e7a p\u00fablica \u00e9 tema central para entender a qualidade das pol\u00edticas no Brasil. A gest\u00e3o executa a\u00e7\u00f5es, enquanto a governan\u00e7a direciona, monitora e avalia, assegurando coer\u00eancia com o interesse p\u00fablico. Quando falha, h\u00e1 desalinhamento estrat\u00e9gico e baixa gera\u00e7\u00e3o de valor \u00e0 sociedade.<\/p>\n<p>Especialistas destacam que problemas estruturais de governan\u00e7a impactam resultados, al\u00e9m de falhas de gest\u00e3o. Sem instrumentos eficazes, surgem assimetrias de informa\u00e7\u00e3o, incentivos distorcidos e problemas de presta\u00e7\u00e3o de contas, que fortalecem a dist\u00e2ncia entre o Estado e a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>O tema n\u00e3o se resume ao setor p\u00fablico; no privado, a rela\u00e7\u00e3o entre acionistas, investidores e dire\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m depende de governan\u00e7a para evitar decis\u00f5es inadequadas e falhas de supervis\u00e3o. A intera\u00e7\u00e3o entre setores aumenta a import\u00e2ncia de regras claras.<\/p>\n<h3>Panorama conceitual<\/h3>\n<p>O modelo de rela\u00e7\u00e3o entre principal e agente explica o papel de cada ator: sociedade como principal delega poder aos agentes p\u00fablicos. Instrumentos de governan\u00e7a devem alinhar interesses e reduzir vazios de informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Quando esses instrumentos s\u00e3o fr\u00e1geis, o risco de corrup\u00e7\u00e3o aumenta e a legitimidade do Estado adoece. A efic\u00e1cia da pol\u00edtica p\u00fablica depende da capacidade de orientar decis\u00f5es com base em crit\u00e9rios transparentes.<\/p>\n<p>Essa l\u00f3gica se repete no setor privado, onde governan\u00e7a fraca pode gerar desalinhamento entre interesses dos investidores e da administra\u00e7\u00e3o. A aus\u00eancia de controles favorece decis\u00f5es sem vis\u00e3o de longo prazo.<\/p>\n<h3>Caso e impactos<\/h3>\n<p>O epis\u00f3dio envolvendo o Banco Master \u00e9 citado como exemplo de fragilidades de governan\u00e7a que extrapolam o setor p\u00fablico e englobam din\u00e2micas privadas com reflexos no setor p\u00fablico. A situa\u00e7\u00e3o evidencia fragilidades de supervis\u00e3o e de integridade.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, surgem conflitos de interesse, como participa\u00e7\u00e3o de agentes p\u00fablicos em eventos patrocinados por entidades privadas e rela\u00e7\u00f5es indiretas por meio de terceiros. Tais situa\u00e7\u00f5es exp\u00f5em lacunas normativas.<\/p>\n<p>Essa combina\u00e7\u00e3o de fragilidades cria um ambiente de risco, dificultando a imparcialidade das decis\u00f5es e a confian\u00e7a no sistema p\u00fablico. O problema, assim, \u00e9 sist\u00eamico e n\u00e3o pontual.<\/p>\n<h3>Dados recentes e leituras<\/h3>\n<p>Pesquisa Datafolha de mar\u00e7o de 2026 aponta que sa\u00fade (21%) e seguran\u00e7a (19%) aparecem como principais problemas. Economia, educa\u00e7\u00e3o e corrup\u00e7\u00e3o aparecem com percentuais menores, em torno de 9-11%.<\/p>\n<p>A leitura aponta que a popula\u00e7\u00e3o percebe efeitos de fragilidades, n\u00e3o necessariamente reconhecendo a causa estrutural. Falhas de governan\u00e7a aparecem como raiz dos problemas sentidos pela sociedade.<\/p>\n<h3>Avan\u00e7os normativos<\/h3>\n<p>O Decreto n\u00ba 9.203\/2017 trouxe diretrizes de governan\u00e7a para o Poder Executivo, incluindo gest\u00e3o de riscos, controles internos e integridade. Contudo, por ser infralegal, o alcance \u00e9 limitado e depende de agendas de governo.<\/p>\n<p>O Projeto de Lei de Governan\u00e7a P\u00fablica n\u00ba 3.995\/2024 prop\u00f5e ampliar o escopo para todos os poderes e institui\u00e7\u00f5es, incorporando conceito de valor p\u00fablico. A ideia \u00e9 medir resultados efetivos para a sociedade.<\/p>\n<h3>Implica\u00e7\u00f5es institucionais<\/h3>\n<p>Os dados da Datafolha, aliados aos instrumentos normativos, sinalizam a necessidade de consolidar a governan\u00e7a como Pol\u00edtica de Estado. O objetivo \u00e9 reduzir desvios, desperd\u00edcios e decis\u00f5es desalinhadas com o interesse coletivo.<\/p>\n<p>A aus\u00eancia de governan\u00e7a \u00edntegra freia o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a efici\u00eancia na aloca\u00e7\u00e3o de recursos e a melhoria social. A continuidade dessa agenda depende de sua institucionaliza\u00e7\u00e3o, n\u00e3o apenas de gest\u00f5es isoladas.<\/p>\n<h3>Perspectiva e caminho<\/h3>\n<p>Enquanto o debate permanecer centrado nos sintomas, a solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser\u00e1 encontrada. Instituir governan\u00e7a, integridade e gest\u00e3o de riscos como alicerces do desenvolvimento \u00e9 essencial para avan\u00e7os est\u00e1veis.<\/p>\n<p>Mesmo com avan\u00e7os, o desafio \u00e9 consolidar essas pr\u00e1ticas como Pol\u00edtica de Estado, garantindo que o funcionamento do Estado entregue valor claro \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, independentemente de quem governa.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>A not\u00edcia diferencia governan\u00e7a de gest\u00e3o: governan\u00e7a orienta, monitora e avalia pol\u00edticas p\u00fablicas para que estejam alinhadas ao interesse p\u00fablico, enquanto a gest\u00e3o executa as pol\u00edticas. Falhas de governan\u00e7a produzem incoer\u00eancia estrat\u00e9gica e menor valor para a sociedade.<\/li>\n<li>Usa a teoria do principal e do agente para explicar como a sociedade delega poder a gestores p\u00fablicos; quando os instrumentos de governan\u00e7a s\u00e3o fracos, h\u00e1 distor\u00e7\u00e3o de incentivos, assimetrias de informa\u00e7\u00e3o e pior presta\u00e7\u00e3o de contas.<\/li>\n<li>O caso do Banco Master \u00e9 citado como exemplo de fragilidades de governan\u00e7a que envolvem tanto o setor p\u00fablico quanto rela\u00e7\u00f5es com o setor privado e com o governo.<\/li>\n<li>Dados da pesquisa Datafolha de mar\u00e7o de dois mil e vinte e seis mostram sa\u00fade (21%) e seguran\u00e7a (19%) como principais problemas, indicando que a popula\u00e7\u00e3o v\u00ea efeitos da governa\u00e7\u00e3o ineficaz, n\u00e3o apenas causas pontuais.<\/li>\n<li>Medidas p\u00fablicas: o Decreto n\u00ba nove mil e duzentos tr\u00eas de mil e dezessete avan\u00e7ou na governan\u00e7a, mas com alcance limitado; o Projeto de Lei de Governan\u00e7a P\u00fablica n\u00ba tr\u00eas mil novecentos e novecentos e cinquenta e cinco de dois mil e vinte e quatro prop\u00f5e ampliar o escopo e incorporar o conceito de valor p\u00fablico, buscando transformar governan\u00e7a em pol\u00edtica de Estado.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":531880,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governan\u00e7a tratada como pol\u00edtica de governo, n\u00e3o de Estado, provoca desalinhamento institucional e perda de valor p\u00fablico para a sociedade","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,178,91,31,248],"class_list":["post-531863","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-corrupcao","tag-governo","tag-politica","tag-regulacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/531863","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=531863"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/531863\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/531880"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=531863"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=531863"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=531863"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}