A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA), criticou a decis\u00e3o liminar do STF que limitou penduricalhos da magistratura. Em sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal, disse que pertencer \u00e0 magistratura pode, no futuro, deixar de ser visto como privil\u00e9gio e lembrou que h\u00e1 o risco de ser associado a regime de escravid\u00e3o. O coment\u00e1rio ocorreu em 9 de abril.<\/p>\n
Ela afirmou que ju\u00edzes v\u00eam sendo retratados como bandidos e que a imagem atual transforma magistrados em vil\u00f5es da hist\u00f3ria. Segundo a magistrada, esse enquadramento dificulta a perman\u00eancia na carreira, ao superar a vis\u00e3o de profissionais que zelam pela prote\u00e7\u00e3o e pela justi\u00e7a.<\/p>\n
A liminar do STF fixou o teto de R$ 46.366,19 para magistrados e membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, proibindo aux\u00edlios e verbas indenizat\u00f3rias sem lei federal aprovada pelo Congresso. Tamb\u00e9m determinou corte imediato de benef\u00edcios como aux\u00edlio-natalidade, aux\u00edlio-combust\u00edvel e alimenta\u00e7\u00e3o, com efeitos j\u00e1 a partir de abril e pagamento de sal\u00e1rios em maio.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, Eva do Amaral Coelho afirmou que n\u00e3o recebe mais aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e nem gratifica\u00e7\u00e3o por dire\u00e7\u00e3o de f\u00f3rum, citando perdas econ\u00f4micas ligadas \u00e0s mudan\u00e7as. A desembargadora mencionou ainda que magistrados trabalham fora do expediente, em plant\u00f5es e revis\u00f5es de votos, muitas vezes em hor\u00e1rios noturnos.<\/p>\n
Ela ressaltou que a narrativa de que magistrados buscam apenas verbas dificultaria a percep\u00e7\u00e3o p\u00fablica sobre a atua\u00e7\u00e3o profissional. A magistrada descreveu a situa\u00e7\u00e3o como uma tens\u00e3o interna, com a preocupa\u00e7\u00e3o de n\u00e3o conseguir pagar as contas no futuro.<\/p>\n
A CNN Brasil solicitou posicionamento do TJPA e aguarda retorno. Esfor\u00e7os de contatos diretos com a desembargadora tamb\u00e9m foram realizados. As informa\u00e7\u00f5es que embasam a mat\u00e9ria s\u00e3o as declara\u00e7\u00f5es feitas na sess\u00e3o e o conte\u00fado da decis\u00e3o liminar do STF.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"