A ministra C\u00e1rmen L\u00facia acompanhou integralmente o voto do relator Alexandre de Moraes para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por difama\u00e7\u00e3o contra a deputada Tabata Amaral. Moraes \u00e9 o relator da a\u00e7\u00e3o penal em julgamento no STF, que prev\u00ea uma pena de um ano de pris\u00e3o em regime aberto. O processo envolve uma postagem nas redes sociais de 2021.<\/p>\n
A defesa de Eduardo Bolsonaro sustenta que as declara\u00e7\u00f5es ocorreram no \u00e2mbito da imunidade parlamentar. O caso est\u00e1 sendo julgado pelo plen\u00e1rio virtual da corte, com Moraes apresentando parecer, e a ministra C\u00e1rmen L\u00facia aderindo ao entendimento do relator.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, com o voto da ministra, j\u00e1 s\u00e3o dois votos favor\u00e1veis \u00e0 condena\u00e7\u00e3o. O julgamento tem prazo at\u00e9 28 de abril para apura\u00e7\u00e3o final, faltando a manifesta\u00e7\u00e3o de oito ministros.<\/p>\n
O processo envolve a acusa\u00e7\u00e3o de difama\u00e7\u00e3o contra Tabata Amaral, relacionada \u00e0 afirma\u00e7\u00e3o de que o projeto de absorventes gratuitos buscaria beneficiar interesses de terceiros. O julgamento ocorre no STF por meio do formato virtual, com contagem de votos conforme o andamento da sess\u00e3o.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro est\u00e1 nos Estados Unidos desde o ano anterior e perdeu o mandato por faltas \u00e0s sess\u00f5es da C\u00e2mara dos Deputados. O desfecho do caso depende da atua\u00e7\u00e3o dos ministros que ainda podem se pronunciar nos pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"