A oposi\u00e7\u00e3o no Senado reagiu \u00e0 proposta de reforma do Poder Judici\u00e1rio apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino, na mesma semana em que o PT anunciou medidas semelhantes. A converg\u00eancia entre as propostas gerou questionamentos sobre o ritmo e a condu\u00e7\u00e3o do tema.<\/p>\n
O senador Rog\u00e9rio Marinho (PL-RN), l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o, afirmou que h\u00e1 semelhan\u00e7as entre o texto de Dino e as ideias do PT, o que pode sinalizar uma dobradinha pol\u00edtica. Ele disse que a articula\u00e7\u00e3o exige escrut\u00ednio p\u00fablico e responsabilidade institucional.<\/p>\n
Dino publicou um artigo na segunda-feira em que defende mudan\u00e7as estruturais amplas no Judici\u00e1rio. Ele critica mudan\u00e7as superficiais e aponta a necessidade de fortalecer mecanismos de controle dentro do sistema e de revisar conselhos.<\/p>\n
O ministro detalha 14 eixos para redesenho normativo, com regras para limitar o acesso aos tribunais superiores, mecanismos de puni\u00e7\u00e3o interna, e mudan\u00e7as nos CNJ e no Minist\u00e9rio P\u00fablico. A ideia \u00e9 aumentar transpar\u00eancia e responsabilidade.<\/p>\n
Para Rog\u00e9rio Marinho, as propostas devem tramitar no Congresso, com participa\u00e7\u00e3o da sociedade, respeitando a separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Ele sustenta que o Legislativo precisa liderar o processo, evitando decis\u00f5es unilaterais.<\/p>\n
Entre as cr\u00edticas do oposicionista est\u00e1 o uso frequente de decis\u00f5es monocr\u00e1ticas e a participa\u00e7\u00e3o de parentes de ministros em casos que podem chegar ao STF. Segundo ele, tais pontos exigem tratamento claro para preservar equil\u00edbrio institucional.<\/p>\n
Marinho tamb\u00e9m defende que o STF recupere o papel de corte constitucional, incluindo revis\u00e3o de legitimados para propor a\u00e7\u00f5es. O objetivo \u00e9 evitar a banaliza\u00e7\u00e3o da atua\u00e7\u00e3o da corte em temas relevantes.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o l\u00edder da oposi\u00e7\u00e3o afirma que sem mudan\u00e7as nesses pontos, a reforma pode virar apenas um ajuste pontual. A defesa \u00e9 por uma reforma efetiva que fortale\u00e7a a justi\u00e7a e a confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
O PT dever\u00e1 submeter sua proposta de diretrizes para o Judici\u00e1rio a um congresso do partido, em Bras\u00edlia, no pr\u00f3ximo fim de semana. O objetivo \u00e9 instituir c\u00f3digos de \u00e9tica e conduta nos tribunais superiores, inclusive no STF.<\/p>\n
O texto do PT defende fortalecer mecanismos internos de controle, assegurando integridade, transpar\u00eancia e responsabilidade institucional, sem comprometer a autonomia judicial. A ideia \u00e9 ampliar responsabiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Segundo o PT, o uso pol\u00edtico do sistema de justi\u00e7a fragiliza a democracia e mina a credibilidade das institui\u00e7\u00f5es. A bancada sustenta que as reformas s\u00e3o necess\u00e1rias para restabelecer confian\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"