O Tribunal de Justi\u00e7a do Rio Grande do Sul responsabilizou civilmente uma igreja por atos ilegais praticados por pessoas ligadas \u00e0 sua lideran\u00e7a. O caso, julgado pela 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel, envolve um esquema de fraude ocorrido em 2010 que atingiu dezenas de fi\u00e9is e terceiros.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o, origin\u00e1ria de 23 v\u00edtimas entre pessoas f\u00edsicas e uma empresa, afirma que houve pagamento antecipado na venda de ve\u00edculos supostamente doados por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos a igrejas evang\u00e9licas. Os autom\u00f3veis n\u00e3o foram entregues.<\/p>\n
Investiga\u00e7\u00e3o apontou participa\u00e7\u00e3o de pastores e membros da igreja em diferentes estados, com atua\u00e7\u00e3o de intermedi\u00e1rios em Veran\u00f3polis, RS. A credibilidade da institui\u00e7\u00e3o facilitou ades\u00e3o das v\u00edtimas, segundo o processo.<\/p>\n
O esquema tinha apar\u00eancia de legalidade: contratos formais, reuni\u00f5es em templos e dep\u00f3sitos em contas indicadas pelos envolvidos, pertencentes a pessoas f\u00edsicas, empresas e at\u00e9 a institui\u00e7\u00f5es religiosas.<\/p>\n
Na primeira inst\u00e2ncia, a Justi\u00e7a reconheceu a responsabilidade solid\u00e1ria dos r\u00e9us e determinou indeniza\u00e7\u00e3o por danos materiais e morais, incluindo duas igrejas pelo v\u00ednculo com os representantes.<\/p>\n
Ao julgar o recurso, a 10\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel manteve a condena\u00e7\u00e3o com ajustes. Foi fixada indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais de R$ 5 mil para cada pessoa f\u00edsica; a empresa ficou desobrigada desse tipo de indeniza\u00e7\u00e3o por falta de comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A corte tamb\u00e9m definiu que uma das r\u00e9s responder\u00e1 apenas pelos valores que transitaram em sua conta, afastando a responsabilidade solid\u00e1ria nesse ponto.<\/p>\n
O relator, desembargador Jorge Alberto Schreiner Pestana, explicou que a igreja n\u00e3o participou diretamente da fraude, mas houve contribui\u00e7\u00e3o indireta. O tribunal apontou falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o de representantes e uso da autoridade religiosa para conferir credibilidade ao esquema.<\/p>\n
Conforme o magistrado, h\u00e1 nexo de causalidade entre as condutas apuradas e os preju\u00edzos das v\u00edtimas. Provas indicaram reuni\u00f5es do esquema ocorridas dentro da igreja, o que sustentou a conclus\u00e3o de responsabiliza\u00e7\u00e3o civil por abuso de confian\u00e7a e falha na supervis\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"