A Suprema Corte da \u00cdndia suspendeu todos os processos criminais contra o padre cat\u00f3lico Vincent Pereira, acusado de ferir sentimentos religiosos ap\u00f3s afirmar, em um culto, que o cristianismo seria a \u00fanica religi\u00e3o verdadeira. Pereira atua no estado de Uttar Pradesh, no norte do pa\u00eds, e era acionado sob o Artigo 295A do C\u00f3digo Penal desde fevereiro de 2024.<\/p>\n
A acusa\u00e7\u00e3o foi registrada em 2023 na Delegacia de Muhammadabad, em Mau, ap\u00f3s den\u00fancias de que a declara\u00e7\u00e3o ofendia a comunidade hindu. O padre recorreu do enquadramento, e o Tribunal Superior de Allahabad negou a peti\u00e7\u00e3o em 18 de mar\u00e7o de 2026, afirmando que a ideia de uma \u00fanica religi\u00e3o n\u00e3o cabe em um pa\u00eds laico.<\/p>\n
Em 10 de abril, um painel de ju\u00edzes da Suprema Corte decidiu que n\u00e3o haver\u00e1 julgamento imediato e suspendeu todos os processos at\u00e9 a decis\u00e3o de m\u00e9rito. A Corte tamb\u00e9m notificou o governo de Uttar Pradesh sobre a contesta\u00e7\u00e3o \u00e0 decis\u00e3o do Tribunal Superior de Allahabad.<\/p>\n
A defesa e grupos religiosos apontam que a Constitui\u00e7\u00e3o indiana garante a liberdade de professar e propagar a pr\u00f3pria religi\u00e3o, conforme o Artigo 25(1). A decis\u00e3o da Suprema Corte \u00e9 vista como um passo para proteger minorias religiosas, segundo fontes vinculadas ao caso.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o de crist\u00e3os na \u00cdndia tem sido acompanhada por organiza\u00e7\u00f5es internacionais. Em relat\u00f3rio recente, a Comiss\u00e3o dos EUA para a Liberdade Religiosa Internacional pediu aten\u00e7\u00e3o do governo americano, citando viola\u00e7\u00f5es da liberdade religiosa. Dados de organiza\u00e7\u00f5es religiosas locais apontam aumento de incidentes contra crist\u00e3os nos \u00faltimos anos.<\/p>\n
V\u00e1rias jurisdi\u00e7\u00f5es indianas manteram leis de regras sobre convers\u00f5es religiosas, gerando controv\u00e9rsia sobre direito de ora\u00e7\u00e3o e atividades de caridade. Especialistas destacam que muitos casos envolvem den\u00fancias de terceiros, sem v\u00edtimas diretas, o que alimenta debates sobre abuso de processo penal.<\/p>\n
Fontes: Folha Gospel, com informa\u00e7\u00f5es de The Christian Post.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"