{"id":5348,"date":"2025-06-26T00:00:24","date_gmt":"2025-06-26T03:00:24","guid":{"rendered":"https:\/\/production.portaltela.com\/noticias\/2025\/06\/26\/stf-busca-consenso-sobre-a-responsabilizacao-de-redes-sociais-em-reuniao-ministerial\/"},"modified":"2025-06-26T00:00:24","modified_gmt":"2025-06-26T03:00:24","slug":"stf-busca-consenso-sobre-a-responsabilizacao-de-redes-sociais-em-reuniao-ministerial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2025\/06\/26\/stf-busca-consenso-sobre-a-responsabilizacao-de-redes-sociais-em-reuniao-ministerial\/","title":{"rendered":"STF busca acordo sobre a responsabiliza\u00e7\u00e3o de redes sociais por conte\u00fados publicados"},"content":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)<\/strong> se re\u00fanem nesta quinta-feira, 26, para um almo\u00e7o que visa discutir um poss\u00edvel consenso sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conte\u00fados publicados. At\u00e9 o momento, dez dos 11 ministros j\u00e1 votaram<\/strong>, com um placar de oito a dois<\/strong> a favor de uma maior responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas.<\/p>\n

O julgamento foi suspenso pelo presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, ap\u00f3s os votos de Edson Fachin<\/strong> e C\u00e1rmen L\u00facia<\/strong>. Barroso destacou que o objetivo \u00e9 discutir internamente as teses apresentadas e que um entendimento pode ser alcan\u00e7ado ainda hoje, embora ajustes possam ser necess\u00e1rios. O voto do ministro Nunes Marques<\/strong> ainda est\u00e1 pendente e ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s o almo\u00e7o.<\/p>\n

Entre os votos j\u00e1 proferidos, apenas Andr\u00e9 Mendon\u00e7a<\/strong> e Fachin defenderam a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet<\/strong>, que limita a responsabiliza\u00e7\u00e3o dos provedores de conte\u00fado a situa\u00e7\u00f5es em que n\u00e3o cumpram ordens judiciais para remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados. Por outro lado, tr\u00eas dos oito ministros<\/strong> que apoiam a responsabiliza\u00e7\u00e3o consideraram o artigo inconstitucional, enquanto os demais o avaliaram como parcialmente inconstitucional.<\/p>\n

Expectativas e Diverg\u00eancias<\/h3>\n

A expectativa \u00e9 que a reuni\u00e3o desta quinta-feira facilite um consenso entre os ministros, dado o clima de diverg\u00eancia que permeia o julgamento. O foco est\u00e1 na possibilidade de as plataformas serem responsabilizadas civilmente por danos morais causados por conte\u00fados ilegais, como racismo e fake news, mesmo sem uma ordem judicial pr\u00e9via.<\/p>\n

A maioria dos ministros j\u00e1 se posicionou a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o extrajudicial da v\u00edtima ou de seu advogado. Em casos mais graves, como pornografia infantil e apologia ao golpe de Estado, h\u00e1 votos que defendem a responsabiliza\u00e7\u00e3o imediata.<\/p>\n

O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso<\/strong>, afirmou que, se houver consenso, a tese ser\u00e1 lida ainda hoje. Caso contr\u00e1rio, ajustes ser\u00e3o feitos nos pr\u00f3ximos dias. O julgamento j\u00e1 conta com 11 sess\u00f5es e analisa dois recursos com repercuss\u00e3o geral, impactando 344 processos parados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Os ministros do Supremo Tribunal Federal se re\u00fanem hoje para um almo\u00e7o com o objetivo de discutir um poss\u00edvel acordo sobre a responsabilidade das redes sociais pelos conte\u00fados que publicam. At\u00e9 agora, dez dos 11 ministros j\u00e1 votaram, com um placar de oito a dois a favor de responsabilizar mais as plataformas. O presidente do STF, Lu\u00eds Roberto Barroso, suspendeu o julgamento ap\u00f3s os votos de Edson Fachin e C\u00e1rmen L\u00facia, ressaltando que a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 debater as propostas apresentadas e que um entendimento pode ser alcan\u00e7ado ainda hoje, embora ajustes possam ser necess\u00e1rios. O voto do ministro Nunes Marques ainda n\u00e3o foi apresentado e ser\u00e1 feito ap\u00f3s o almo\u00e7o. Entre os votos j\u00e1 dados, apenas Andr\u00e9 Mendon\u00e7a e Fachin defenderam a atual lei que limita a responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais, enquanto tr\u00eas dos ministros que apoiam a responsabiliza\u00e7\u00e3o consideraram essa lei inconstitucional. A expectativa \u00e9 que a reuni\u00e3o ajude a encontrar um consenso, j\u00e1 que h\u00e1 diverg\u00eancias sobre a responsabilidade das plataformas por conte\u00fados ilegais, como racismo e fake news, mesmo sem uma ordem judicial. A maioria dos ministros j\u00e1 se posicionou a favor da responsabiliza\u00e7\u00e3o ap\u00f3s notifica\u00e7\u00e3o da v\u00edtima ou de seu advogado, e em casos mais graves, como pornografia infantil, h\u00e1 apoio para responsabiliza\u00e7\u00e3o imediata. Se houver um consenso, a nova tese pode ser lida ainda hoje, caso contr\u00e1rio, ajustes ser\u00e3o feitos nos pr\u00f3ximos dias. O julgamento j\u00e1 conta com 11 sess\u00f5es e analisa dois recursos que afetam 344 processos parados no Conselho Nacional de Justi\u00e7a.<\/p>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":5359,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Ministros do STF se re\u00fanem para buscar consenso sobre responsabiliza\u00e7\u00e3o das redes sociais por conte\u00fados publicados. Voto de Nunes Marques \u00e9 aguardado.","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[100],"class_list":["post-5348","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-noticia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5348","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=5348"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/5348\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/5359"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=5348"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=5348"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=5348"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}