O ministro Alexandre de Moraes, do STF, suspendeu por 120 dias a pena de 14 anos de pris\u00e3o aplicada \u00e0 advogada mineira Aline Leal Bastos Morais de Barros. A suspens\u00e3o foi concedida a pedido da defesa, motivada por cirurgia que a profissional realizou em Montes Claros, no Norte de Minas Gerais. A decis\u00e3o foi publicada neste domingo (21\/4).<\/p>\n
Aline Bastos foi condenada pela Primeira Turma do STF por supostamente ter organizado uma caravana de Montes Claros a Bras\u00edlia para as manifesta\u00e7\u00f5es de 8 de janeiro de 2023. A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se apoiou em um v\u00eddeo que a advogada gravou na capital federal na ocasi\u00e3o.<\/p>\n
A defesa nega que Aline tenha organizado a caravana, alegando ainda que ela n\u00e3o entrou em pr\u00e9dios p\u00fablicos nem depredou patrim\u00f4nio. Os argumentos foram rejeitados pela maioria da turma, mantendo a condena\u00e7\u00e3o anterior.<\/p>\n
Na pr\u00e1tica, desde 29 de maio de 2023 a mulher estava em liberdade provis\u00f3ria mediante medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletr\u00f4nica e restri\u00e7\u00f5es de deslocamento. A cirurgia, realizada na semana passada, foi de histerectomia total devido a mioma e sangramento, em hospital de Montes Claros.<\/p>\n
De acordo com os autos, a defesa apresentou relat\u00f3rios m\u00e9dicos para sustentar o pedido de suspens\u00e3o, afirmando que a recupera\u00e7\u00e3o da cirurgia compromete a mobilidade da paciente. Moraes justificou a decis\u00e3o com base no estado de recupera\u00e7\u00e3o da advogada e autorizou a reinstala\u00e7\u00e3o da tornozeleira apenas ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo de 120 dias.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"