A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, afirmou durante sess\u00e3o da Corte que mudan\u00e7as recentes nos penduricalhos podem levar a magistratura a um regime de escravid\u00e3o. A fala ocorreu ap\u00f3s decis\u00e3o do STF sobre benef\u00edcios remunerat\u00f3rios.<\/p>\n
Ela apontou que o Supremo extinguiu 15 penduricalhos, manteve oito verbas indenizat\u00f3rias e limitou valores a 35% do subs\u00eddio, dentro do teto do funcionalismo p\u00fablico de 46.366,19. Os n\u00fameros afetam sal\u00e1rios e compensa\u00e7\u00f5es dos magistrados.<\/p>\n
A reportagem tem como base dados de remunera\u00e7\u00e3o apresentada pelo Estad\u00e3o: Eva recebeu 91 mil l\u00edquidos em mar\u00e7o e, no trimestre, 216 mil. Ela atua na 3\u00aa Turma de Direito Penal e \u00e9 desembargadora desde julho de 2020, ap\u00f3s mais de 30 anos na carreira.<\/p>\n
Durante a sess\u00e3o, a magistrada criticou a forma de retrata\u00e7\u00e3o da magistratura, afirmando que ju\u00edzes aparecem como oportunistas. Ela afirmou que as mudan\u00e7as podem ampliar percep\u00e7\u00f5es negativas sobre a classe.<\/p>\n
Ela contestou o uso do termo penduricalhos para descrever benef\u00edcios, defendendo que a express\u00e3o mascara a situa\u00e7\u00e3o financeira de parte dos magistrados. Segundo ela, a redu\u00e7\u00e3o afeta rotina pessoal.<\/p>\n
Eva do Amaral informou que restri\u00e7\u00f5es j\u00e1 repercutem na pr\u00e1tica cl\u00ednica de colegas, com alguns interrompendo gastos com sa\u00fade por causa da queda de rendimentos. A fala foi usada para justificar preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto institucional.<\/p>\n
A desembargadora citou a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios como aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o e fun\u00e7\u00f5es administrativas. Indagou se tais ajustes comprometeriam a atua\u00e7\u00e3o judicial, inclusive fora do expediente.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, destacou que a atividade de ju\u00edzes n\u00e3o se restringe ao tribunal, envolvendo trabalho domiciliar, fins de semana e plant\u00f5es. O debate ganhou contorno de contraste entre deveres e remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A magistrada encerrou sugerindo que efeitos das restri\u00e7\u00f5es podem ser percebidos pela popula\u00e7\u00e3o no futuro, com impactos esperados no funcionamento da Justi\u00e7a e no atendimento ao cidad\u00e3o.<\/p>\n
Com informa\u00e7\u00f5es do Estad\u00e3o Conte\u00fado<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"