{"id":535171,"date":"2026-04-21T13:54:00","date_gmt":"2026-04-21T16:54:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/21\/desembargadora-citou-regime-de-escravidao-em-debate\/"},"modified":"2026-04-21T13:54:00","modified_gmt":"2026-04-21T16:54:00","slug":"desembargadora-citou-regime-de-escravidao-em-debate","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/21\/desembargadora-citou-regime-de-escravidao-em-debate\/","title":{"rendered":"Desembargadora citou &#8216;regime de escravid\u00e3o&#8217; em debate"},"content":{"rendered":"<p>A desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1 (TJPA), afirmou em sess\u00e3o judicial que a situa\u00e7\u00e3o financeira da magistratura \u00e9 muito triste, sugerindo que, no futuro, a categoria pode enfrentar dificuldades para pagar as contas. Conforme o Portal da Transpar\u00eancia, ela recebeu em doze meses de 2025 a quantia de R$ 1.024.117,30. A declara\u00e7\u00e3o ganhou repercuss\u00e3o ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) restringir os penduricalhos.<\/p>\n<p>Eva Coelho assumiu a desembargadoria em 2020, ap\u00f3s trajet\u00f3ria como ju\u00edza de primeiro grau. No in\u00edcio dos anos 2000, atuou no caso do Massacre de Eldorado do Caraj\u00e1s, trecho da hist\u00f3ria da justi\u00e7a paraense que resultou na morte de trabalhadores rurais e de outras pessoas. Hoje ela atua h\u00e1 40 anos no Judici\u00e1rio do Par\u00e1.<\/p>\n<h3>Trajet\u00f3ria profissional e atua\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>Ao longo da carreira, a magistrada atuou em Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia, Castanhal e nos Judici\u00e1rios de Inhangapi e S\u00e3o Francisco do Par\u00e1, liderando elei\u00e7\u00f5es nesses munic\u00edpios. Tamb\u00e9m atuou como ju\u00edza eleitoral em Afu\u00e1, Primavera, Concei\u00e7\u00e3o do Araguaia, S\u00e3o Francisco do Par\u00e1 e Bel\u00e9m, e teve passagem como membro substituta do TRE-PA entre 2010 e 2011.<\/p>\n<h3>Contexto da pol\u00eamica e dados salariais<\/h3>\n<p>Eva foi eleita por unanimidade para integrar a 2\u00aa Turma de Direito Privado do TJPA em 2020. Em 9 de abril foi marcada a 8\u00aa sess\u00e3o da 3\u00aa Turma de Direito Penal, na qual a magistrada comentou sobre a decis\u00e3o do STF que definiu crit\u00e9rios para o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias, conhecidas como penduricalhos. Segundo o Portal da Transpar\u00eancia, em mar\u00e7o de 2026 ela recebeu remunera\u00e7\u00e3o bruta de R$ 117.863,72, com l\u00edquido de R$ 91.211,82 ap\u00f3s descontos.<\/p>\n<h3>Repercuss\u00f5es e posi\u00e7\u00e3o institucional<\/h3>\n<p>Durante a sess\u00e3o, a magistrada descreveu a tens\u00e3o enfrentada pela carreira diante da poss\u00edvel limita\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios e mencionou que colegas v\u00eam reduzindo gastos com sa\u00fade e outros itens essenciais. Ela tamb\u00e9m destacou que ju\u00edzes trabalham muitas horas extras, inclusive em casa, al\u00e9m de jornadas aos fins de semana.<\/p>\n<h3>Decis\u00e3o do STF sobre penduricalhos<\/h3>\n<p>O STF definiu balizas para o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias ao menos at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o de uma lei espec\u00edfica pelo Congresso. A norma padroniza valores autorizados e determina regras de transpar\u00eancia por meio de resolu\u00e7\u00e3o conjunta do CNJ e CNMP, mantendo apenas determinadas indeniza\u00e7\u00f5es e ajustes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>Desembargadora Eva do Amaral Coelho, do Tribunal de Justi\u00e7a do Par\u00e1, disse que a situa\u00e7\u00e3o financeira da magistratura \u00e9 \u201cmuito triste\u201d e que, no futuro, pode n\u00e3o haver como pagar as contas; citou o regime de escravid\u00e3o ao falar sobre penduricalhos ap\u00f3s o STF limitar as verbas.<\/li>\n<li>Segundo o Portal da Transpar\u00eancia, Eva Coelho recebeu, em doze meses de 2025, o valor de R$ 1.024.117,30. Em mar\u00e7o de 2026, a remunera\u00e7\u00e3o bruta foi de R$ 117.863,72, com o l\u00edquido de R$ 91.211,82 ap\u00f3s descontos.<\/li>\n<li>A magistrada tomou posse no TJPA em 2020, tem quarenta anos de carreira e j\u00e1 atuou no Superior Tribunal de Justi\u00e7a como ju\u00edza eleitoral e, anteriormente, no TRE-PA.<\/li>\n<li>O STF estabeleceu balizas para o pagamento de verbas indenizat\u00f3rias al\u00e9m do teto, mantendo a verba de f\u00e9rias n\u00e3o tiradas; as regras devem ser consolidadas em resolu\u00e7\u00e3o conjunta do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e do Conselho Nacional do Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/li>\n<li>Durante a sess\u00e3o, Eva afirmou que ju\u00edzes v\u00eam sendo tratados como vil\u00f5es e \u201cbandidos\u201d e mencionou que muitos trabalham horas extras em casa, inclusive nos fins de semana.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":535190,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Desembargadora do Par\u00e1 afirma que magistratura pode entrar em regime de escravid\u00e3o ap\u00f3s STF limitar penduricalhos; ganhou R$ 1.024.117,30 em 2025","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[240,102,94,100,101,31],"class_list":["post-535171","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-cidadania","tag-conflitos","tag-economia","tag-noticia","tag-pessoas","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/535171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=535171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/535171\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/535190"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=535171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=535171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=535171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}