Fl\u00e1vio Dino acompanhou o relator Alexandre de Moraes e votou pela condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro por difama\u00e7\u00e3o contra Tabata Amaral, nesta ter\u00e7a-feira, 21. A decis\u00e3o ocorreu no \u00e2mbito de a\u00e7\u00e3o movida pela deputada contra o ex-deputado, ap\u00f3s Eduardo ter publicado conte\u00fado considerado falso nas redes sociais sobre uma proposta de distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes em espacios p\u00fablicos. A ministra C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia seguido Moraes no voto na v\u00e9spera.<\/p>\n
O relator fixou a pena de um ano de deten\u00e7\u00e3o em regime inicial aberto, al\u00e9m de 39 dias-multa de dois sal\u00e1rios m\u00ednimos cada um, totalizando cerca de 126,4 mil reais nos valores atuais. A san\u00e7\u00e3o pode ter in\u00edcio no regime aberto, dadas as caracter\u00edsticas da pena. O processo tramita no plen\u00e1rio virtual do STF, com 3 votos a 0 at\u00e9 o momento, at\u00e9 a conclus\u00e3o de todos os ministros.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o teve origem em uma queixa-crime apresentada por Tabata Amaral ao STF, em mar\u00e7o de 2023, ap\u00f3s Eduardo Bolsonaro compartilhar uma publica\u00e7\u00e3o que sugeria que a deputada teria proposto a lei para beneficiar o empres\u00e1rio Jorge Paulo Lemann. O voto de Moraes apontou que as informa\u00e7\u00f5es divulgadas n\u00e3o tinham base factual e configuraram ofensiva \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o da parlamentar.<\/p>\n
O epis\u00f3dio remonta a outubro de 2021, quando o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro vetou a distribui\u00e7\u00e3o gratuita de absorventes para estudantes de baixa renda em escolas p\u00fablicas e para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade. Em publica\u00e7\u00e3o no X, Eduardo alegou que o posicionamento de Tabata visava favorecer Lemann, alega\u00e7\u00e3o que n\u00e3o se comprovou.<\/p>\n
Durante o interrogat\u00f3rio, Eduardo Bolsonaro confirmou ter feito as publica\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o soube indicar a origem das informa\u00e7\u00f5es. Moraes apontou dolo ao reconhecer que as afirmativas n\u00e3o provinham de fontes confi\u00e1veis e extrapolaram a atua\u00e7\u00e3o parlamentar, afastando a imunidade parlamentar como defesa.<\/p>\n
A defesa havia apresentado imunidade parlamentar, argumento que foi rejeitado pelo relator. Moraes sustenta que a prote\u00e7\u00e3o n\u00e3o cobre condutas que extrapolem o \u00e2mbito da atividade legislativa, sobretudo quando h\u00e1 difama\u00e7\u00e3o que atinge a honra de terceiros.<\/p>\n
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica manifestou-se favor\u00e1vel \u00e0 condena\u00e7\u00e3o, entendendo que houve difama\u00e7\u00e3o pass\u00edvel de pena de deten\u00e7\u00e3o e multa. O julgamento segue no plen\u00e1rio virtual, com os demais ministros por votar, em meio ao funcionamento institucional da Corte, que est\u00e1 com dez ministros em raz\u00e3o de crit\u00e9rios de sabatina para indicados ainda n\u00e3o aprovados.<\/p>\n
Eduardo Bolsonaro tem reafirmado cr\u00edticas \u00e0 condu\u00e7\u00e3o do caso, inclusive manifestando discord\u00e2ncia quanto \u00e0 imparcialidade de Moraes. Em publica\u00e7\u00e3o recente, o ex-deputado questionou a participa\u00e7\u00e3o do ministro em eventos ligados \u00e0 tese defendida pela deputada Tabata Amaral, refor\u00e7ando a percep\u00e7\u00e3o de parcialidade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"