O governo dos EUA sofreu uma derrota judicial relacionada a pol\u00edticas de licenciamento de energia limpa. Uma ju\u00edza federal, Denise Casper, em Boston, determinou nesta ter\u00e7a-feira (21) que o Departamento do Interior adotou medidas ilegais para atrair aprova\u00e7\u00f5es, o que teria atrasado projetos de energia e\u00f3lica e solar em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
A liminar foi solicitada por nove grupos de defesa e associa\u00e7\u00f5es do setor, incluindo Renew Northeast e a Alliance for Clean Energy New York. Eles argumentam que as diretrizes criaram bloqueios ilegais que interromperam o desenvolvimento de parques e\u00f3licos e pain\u00e9is solares.<\/p>\n
A decis\u00e3o aponta que o governo adotou pol\u00edticas sem justificativa adequada, impactando o cronograma de licenciamento. A ju\u00edza declarou prov\u00e1vel sucesso dos demandantes em demonstrar viola\u00e7\u00e3o de normas administrativas ao exigir a aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas nomeados pol\u00edticos seniores para quase todas as etapas do processo.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o tramita em um contexto de tens\u00f5es entre a administra\u00e7\u00e3o e\u00f3lica e solar e o governo Trump. O Departamento do Interior informou, em nota, que os Estados Unidos ainda estabelecem padr\u00f5es globais para produ\u00e7\u00e3o de energia, sem comentar lit\u00edgios.<\/p>\n
A liminar \u00e9 parte de uma sequ\u00eancia de decis\u00f5es judiciais que t\u00eam freado medidas do governo para restringir aprova\u00e7\u00f5es federais de energia renov\u00e1vel. O objetivo, segundo os autores da a\u00e7\u00e3o, era bloquear o desenvolvimento de projetos de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o, especialmente offshore.<\/p>\n
As pol\u00edticas contestadas teriam sido implementadas por meio de um memorando de julho, que exigia aprova\u00e7\u00e3o de tr\u00eas nomes seniores, incluindo o Secret\u00e1rio do Interior, e buscava reduzir incentivos a fontes consideradas caras, como e\u00f3lica e solar. O processo \u00e9 visto como um gargalo regulat\u00f3rio.<\/p>\n
Segundo a a\u00e7\u00e3o, as diretrizes foram adotadas sem explica\u00e7\u00e3o detalhada da necessidade nem avalia\u00e7\u00e3o de impactos. A Justi\u00e7a dever\u00e1 manter a liminar at\u00e9 que haja decis\u00e3o final sobre o m\u00e9rito do caso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"