Um tribunal de apela\u00e7\u00f5es do Quinto Circuito decidiu nesta ter\u00e7a-feira que o Texas pode exigir a exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos nas salas de aula de escolas p\u00fablicas. A decis\u00e3o afirma que a medida n\u00e3o viola as cl\u00e1usulas de estabelecimento ou de livre exerc\u00edcio da Primeira Emenda.<\/p>\n
A Corte afirmou que a lei n\u00e3o infringe a cl\u00e1usula de establishment nem a livre pr\u00e1tica religiosa. A decis\u00e3o tamb\u00e9m sinaliza apoio a esfor\u00e7os de religiosos com vis\u00e3o conservadora de educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A possibilidade de chegar \u00e0 Suprema Corte \u00e9 citada como prov\u00e1vel desdobramento, j\u00e1 que o tema divide opini\u00f5es e tem sido objeto de debates nacionais.<\/p>\n
O Texas aprovou a lei que permite ou exige a exibi\u00e7\u00e3o dos Dez Mandamentos, com vig\u00eancia iniciando em 1\u00ba de setembro. O objetivo \u00e9 incorporar refer\u00eancias religiosas ao ambiente escolar p\u00fablico.<\/p>\n
Antes, injun\u00e7\u00f5es bloquearam a exibi\u00e7\u00e3o em dois casos, mas cartazes foram implantados em v\u00e1rias escolas no estado. Educadores relataram que houve custos com impress\u00e3o ou doa\u00e7\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o dos materiais.<\/p>\n
No \u00e2mbito estadual, aproximadamente duas dezenas de distritos haviam sido impedidos judicialmente de colocar os cartazes. Em muitos locais, por\u00e9m, as escolas passaram a adotar as exibi\u00e7\u00f5es por meio de recursos pr\u00f3prios ou por doa\u00e7\u00f5es privadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"