O STF formou hoje tr\u00eas votos pela condena\u00e7\u00e3o de Eduardo Bolsonaro por difama\u00e7\u00e3o contra Tabata Amaral. A sess\u00e3o ocorre no plen\u00e1rio virtual, com o voto de cada ministro seguindo o entendimento do relator, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
O terceiro voto foi do ministro Fl\u00e1vio Dino, que acompanhou Moraes e pediu a condena\u00e7\u00e3o do ex-deputado a um ano de deten\u00e7\u00e3o, em regime semiaberto. A decis\u00e3o ainda depende de confirma\u00e7\u00e3o final no julgamento virtual em andamento.<\/p>\n
No come\u00e7o da semana, a ministra C\u00e1rmen L\u00facia j\u00e1 havia registrado voto pela condena\u00e7\u00e3o, mantendo a linha de Moraes. A relatora do caso manteve o posicionamento de que houve difama\u00e7\u00e3o ao divulgar conte\u00fados que atingiram a reputa\u00e7\u00e3o de Tabata Amaral.<\/p>\n
Entenda o voto de Moraes<\/p>\n
O relator, Moraes, concluiu que as publica\u00e7\u00f5es de 2021 nas redes sociais por Eduardo Bolsonaro extrapassaram o debate pol\u00edtico. Segundo ele, houve imputa\u00e7\u00e3o de fato ofensivo \u00e0 honra da deputada. As postagens ligavam Tabata a interesses empresariais.<\/p>\n
Moraes destacou que a defesa da express\u00e3o \u00e9 ampla, mas n\u00e3o pode servir de escudo para informa\u00e7\u00f5es injuriosas ou difamat\u00f3rias. Disse ainda que liberdade de express\u00e3o n\u00e3o autoriza agress\u00e3o \u00e0 honra, \u00e0 democracia ou \u00e0 imagem de terceiros.<\/p>\n
Condena\u00e7\u00e3o prevista<\/p>\n
Moraes prop\u00f4s a pena de 1 ano de deten\u00e7\u00e3o e 39 dias-multa. Cada dia-multa equivaleria a dois sal\u00e1rios m\u00ednimos. O ministro ressaltou que n\u00e3o cabe substitui\u00e7\u00e3o da pena privativa por medidas restritivas, dado o local incerto e n\u00e3o sabido de Eduardo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"