O Jap\u00e3o avalia tornar a filtragem de conte\u00fado por idade padr\u00e3o nas redes sociais e criar um sistema para avaliar riscos de cada plataforma, como parte de a\u00e7\u00f5es para combater o v\u00edcio entre menores. O objetivo \u00e9 manter recursos de controle desde a instala\u00e7\u00e3o das apps.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio de Assuntos Internos e Comunica\u00e7\u00f5es incentiva provedores a ativarem a filtragem por idade desde o in\u00edcio, embora as faixas et\u00e1rias ainda n\u00e3o estejam definidas. Hoje, muitas plataformas desativam esse recurso por padr\u00e3o quando s\u00e3o baixadas.<\/p>\n
No curto prazo, o governo trabalha com operadoras de telefonia m\u00f3vel para confirmar identidades na compra de aparelhos e com desenvolvedores de sistemas operacionais para viabilizar a verifica\u00e7\u00e3o de idade. Essa coopera\u00e7\u00e3o seria essencial para o sistema proposto.<\/p>\n
A legisla\u00e7\u00e3o atual apenas incentiva o uso respons\u00e1vel por menores, sem impor obrigatoriedade de filtragem. Em dispositivos, pais podem desativar os filtros, o que reduz a efic\u00e1cia de medidas propostas.<\/p>\n
O governo prop\u00f5e um sistema de classifica\u00e7\u00e3o de plataformas com base no risco de danos por uso prolongado ou conte\u00fado inadequado. O modelo incluiria filtragem de conte\u00fado, restri\u00e7\u00f5es de an\u00fancios e limites de tempo de navega\u00e7\u00e3o, com indica\u00e7\u00e3o dos riscos para cada servi\u00e7o.<\/p>\n
As propostas ser\u00e3o discutidas em uma reuni\u00e3o de um painel de especialistas convocado pelo Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, com relat\u00f3rio esperado no pr\u00f3ximo m\u00eas. As diretrizes ser\u00e3o elaboradas posteriormente pelas ag\u00eancias respons\u00e1veis, principalmente a Ag\u00eancia da Crian\u00e7a e da Fam\u00edlia.<\/p>\n
A preocupa\u00e7\u00e3o com v\u00edcio em m\u00eddias sociais entre menores \u00e9 global. A Austr\u00e1lia proibiu o uso por menores de 16 anos, e Fran\u00e7a e outros pa\u00edses europeus discutem medidas semelhantes. A Comiss\u00e3o Europeia tem prioridade na prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as em pol\u00edticas digitais.<\/p>\n
Nos Estados Unidos, um tribunal da Calif\u00f3rnia ordenou, em mar\u00e7o, que Meta e Google pagassem US$ 6 milh\u00f5es ap\u00f3s considerar que as plataformas foram desenhadas para induzir depend\u00eancia. A decis\u00e3o \u00e9 vista como poss\u00edvel indicativo de maior regula\u00e7\u00e3o futura.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"