O time respons\u00e1vel pelo plano econ\u00f4mico do pr\u00e9-candidato Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL) avalia como vi\u00e1vel um ajuste fiscal inicial pr\u00f3ximo a dois pontos do PIB, caso ele seja eleito. A proposta visa sinalizar aos investidores uma trajet\u00f3ria de estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, reduzindo as press\u00f5es sobre as taxas de juros.<\/p>\n
A ideia centra-se em desvincular despesas com sa\u00fade do m\u00ednimo constitucional de 15% da receita corrente l\u00edquida (RCL) e, na educa\u00e7\u00e3o, desvincular 18% da receita l\u00edquida de impostos (RLI). Tamb\u00e9m prev\u00ea separar corre\u00e7\u00e3o real do sal\u00e1rio m\u00ednimo para a Previd\u00eancia e para o Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
O pacote tamb\u00e9m prop\u00f5e que o piso da sa\u00fade e da educa\u00e7\u00e3o passe a acompanhar apenas a infla\u00e7\u00e3o, mantendo o poder de compra dos benef\u00edcios b\u00e1sicos. Para isso, seriam necess\u00e1rias PECs aprovadas por 3\/5 dos votos na C\u00e2mara e no Senado.<\/p>\n
A equipe afirma que mudan\u00e7as n\u00e3o violariam cl\u00e1usulas p\u00e9treas, pois manteriam o poder de compra do piso e dos benef\u00edcios, com atualiza\u00e7\u00e3o anual pela infla\u00e7\u00e3o. O an\u00fancio do esbo\u00e7o, originalmente previsto para mar\u00e7o, foi adiado.<\/p>\n
Segundo fontes conhecidas, o planejamento envolve uma comunica\u00e7\u00e3o cuidadosa para evitar ataques pol\u00edticos durante a campanha, sobretudo diante de um poss\u00edvel segundo turno com Lula (PT). A divulga\u00e7\u00e3o pode ser usada como muni\u00e7\u00e3o eleitoral caso seja apresentada.<\/p>\n
Em fevereiro, Fl\u00e1vio citou um “tesoura\u00e7o” para reduzir d\u00e9ficits e chegou a mencionar privatizar 95% das estatais. Em mar\u00e7o, o coordenador da pr\u00e9-campanha sugeriu revisitar reformas da Previd\u00eancia de 2019 e trabalhista de 2017.<\/p>\n
Especialistas apontam que a desvincula\u00e7\u00e3o de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, somada \u00e0 corre\u00e7\u00e3o apenas pela infla\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios, poderia reduzir espa\u00e7o para novas despesas. Estimam, por\u00e9m, que o d\u00e9ficit prim\u00e1rio atual pode evoluir se n\u00e3o houver ajustes adicionais.<\/p>\n
O CDPP aponta que Previd\u00eancia e assist\u00eancia social crescem acima da infla\u00e7\u00e3o devido ao envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o e ao reajuste do sal\u00e1rio m\u00ednimo. A institui\u00e7\u00e3o calcula impactos significativos no cumprimento de metas fiscais sem mudan\u00e7as estruturais.<\/p>\n
Caso as regras atuais persistam, o CDPP projeta d\u00e9ficit prim\u00e1rio para -3% do PIB em dez anos. A d\u00edvida p\u00fablica, j\u00e1 elevada, tende a subir, com juros de mercado refletindo incertezas sobre o ajuste fiscal. O resultado pode exigir a\u00e7\u00f5es adicionais para a d\u00edvida.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"