A proposta de reforma do Judici\u00e1rio apresentada pelo ministro Fl\u00e1vio Dino complementar o projeto de Edson Fachin, que defende a cria\u00e7\u00e3o de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF. Entidades de transpar\u00eancia e a advocacia veem as iniciativas como congruentes, sem conflitar entre si.<\/p>\n
Ainda assim, a viabilidade de avan\u00e7ar com a parte da proposta de Dino que depende de mudan\u00e7as constitucionais enfrenta entraves maiores que a aprova\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica. A avalia\u00e7\u00e3o \u00e9 de especialistas ouvidos pelo jornal.<\/p>\n
Fachin apresentou, em fevereiro, a ideia de um c\u00f3digo de \u00e9tica para o STF, ap\u00f3s o esc\u00e2ndalo envolvendo ministros ligados ao Banco Master. Dino lan\u00e7ou seu esbo\u00e7o na semana seguinte, em meio a debates sobre integridade no Judici\u00e1rio.<\/p>\n
Especialistas apontam que n\u00e3o h\u00e1 contradi\u00e7\u00e3o entre as propostas e que ambas buscam ampliar a \u00e9tica no Judici\u00e1rio. A discuss\u00e3o envolve tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o de advogados e escrit\u00f3rios na detec\u00e7\u00e3o de conflitos de interesse.<\/p>\n
O caminho de Dino, com mudan\u00e7as constitucionais, \u00e9 visto como mais complexo. Analistas defendem que a discuss\u00e3o deve envolver sociedade civil e academia, al\u00e9m de tramitar com cautela devido a lit\u00edgios internos no setor jur\u00eddico.<\/p>\n
A Transpar\u00eancia Brasil afirma que as propostas n\u00e3o s\u00e3o antag\u00f4nicas. A OAB destaca a necessidade de participa\u00e7\u00e3o da advocacia e j\u00e1 apoia itens como mandatos fixos para ministros do STF e regras para atua\u00e7\u00e3o de parentes de ju\u00edzes na advocacia.<\/p>\n
A dire\u00e7\u00e3o da OAB tamb\u00e9m defende di\u00e1logo amplo para legitimar qualquer reforma, incluindo mecanismos de autoconten\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de compet\u00eancias da corte. A AMB ressalta a import\u00e2ncia de manter o debate t\u00e9cnico, sem contamina\u00e7\u00e3o eleitoral.<\/p>\n
A discuss\u00e3o chega em um momento de press\u00e3o p\u00fablica sobre \u00e9tica no Judici\u00e1rio, ap\u00f3s epis\u00f3dios recentes envolvendo grandes escrit\u00f3rios de advocacia e figuras da corte. O debate p\u00fablico deve seguir com foco em evid\u00eancias e transpar\u00eancia.<\/p>\n
Ministros, entidades e associa\u00e7\u00f5es divergem sobre o ritmo de avan\u00e7os, mas concordam quanto \u00e0 necessidade de reformas que promovam \u00e9tica, efici\u00eancia e integridade no sistema judicial brasileiro.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"