{"id":537327,"date":"2026-04-22T02:00:20","date_gmt":"2026-04-22T05:00:20","guid":{"rendered":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/2026\/04\/22\/governo-envia-ao-congresso-reduzir-jornada-de-trabalho-com-fim-da-escala-6x1\/"},"modified":"2026-04-22T02:00:20","modified_gmt":"2026-04-22T05:00:20","slug":"governo-envia-ao-congresso-reduzir-jornada-de-trabalho-com-fim-da-escala-6x1","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.portaltela.com\/noticias\/politica\/2026\/04\/22\/governo-envia-ao-congresso-reduzir-jornada-de-trabalho-com-fim-da-escala-6x1\/","title":{"rendered":"Governo envia ao Congresso reduzir jornada de trabalho com fim da escala 6&#215;1"},"content":{"rendered":"<p>O governo enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e substitui a escala 6&#215;1 pelo modelo 5&#215;2, garantindo dois dias de descanso. A iniciativa foi encaminhada na \u00faltima semana, com tramita\u00e7\u00e3o em car\u00e1ter de urg\u00eancia constitucional.<\/p>\n<p>Segundo a proposta, a jornada di\u00e1ria continua em 8 horas, e o descanso semanal passa a ser de 24 horas consecutivas. Os dias de repouso devem emergir de negocia\u00e7\u00e3o coletiva, com prefer\u00eancia para s\u00e1bados e domingos, conforme o texto.<\/p>\n<p>O governo ressalta que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial e que a medida beneficia trabalhadores de menor renda e escolaridade, reduzindo o tempo empregado em atividades laborais e ampliando o conv\u00edvio familiar. Hoje, cerca de 14 milh\u00f5es atuam na escala 6&#215;1.<\/p>\n<h3>Tramita\u00e7\u00e3o<\/h3>\n<p>O texto j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na C\u00e2mara, mas n\u00e3o avan\u00e7ar\u00e1 sem a designa\u00e7\u00e3o de um relator. A Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a pode votar PECs que tamb\u00e9m reduzem a jornada, nesta semana, o que pode influenciar o cen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O Pal\u00e1cio do Planalto afirma que o PL n\u00e3o compete com as PECs e que ambos podem tramitar paralelamente. O ministro do Trabalho enfatizou que o PL acelera a implementa\u00e7\u00e3o, enquanto as PECs buscam consolidar o fim da escala via emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<ul>\n<li>O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei para reduzir a jornada de 44 para 40 horas semanais e adotar o modelo 5&#215;2, com dois dias de descanso.<\/li>\n<li>O texto garante que n\u00e3o haver\u00e1 redu\u00e7\u00e3o salarial, mant\u00e9m as oito horas di\u00e1rias e prev\u00ea descanso semanal de 24 horas, preferencialmente aos s\u00e1bados e domingos.<\/li>\n<li>A proposta busca ampliar o tempo livre para melhorar a qualidade de vida e a conviv\u00eancia familiar, segundo nota da Casa Civil.<\/li>\n<li>A tramita\u00e7\u00e3o enfrenta entraves: n\u00e3o h\u00e1 relator, o que pode atrasar a aprova\u00e7\u00e3o; a C\u00e2mara tamb\u00e9m analisa PECs que reduzem a jornada para 36 horas semanais.<\/li>\n<li>O projeto j\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel na C\u00e2mara; o ministro do Trabalho afirma que o PL n\u00e3o compete com as PECs e serve para reduzir a escala imediatamente, enquanto as PECs consolidariam o fim da escala no futuro.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"author":15,"featured_media":537353,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"summary":"Governo envia ao Congresso projeto que reduz a jornada de 44 para 40 horas e transforma a escala 6x1 em 5x2, com dois dias de descanso e sal\u00e1rio mantido","footnotes":""},"categories":[1,33],"tags":[141,94,134,91,108,31],"class_list":["post-537327","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-politica","tag-congresso","tag-economia","tag-familia","tag-governo","tag-leis","tag-politica"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/537327","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/users\/15"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/comments?post=537327"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/posts\/537327\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media\/537353"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/media?parent=537327"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/categories?post=537327"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.portaltela.com\/api\/wp\/v2\/tags?post=537327"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}