A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira, 22, a partir das 11h, a decis\u00e3o do ministro Andr\u00e9 Mendon\u00e7a na quarta fase da Opera\u00e7\u00e3o Compliance Zero. A medida envolveu pris\u00f5es preventivas de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do BRB, e do advogado Daniel Monteiro, ligado ao Master. O julgamento \u00e9 realizado em formato virtual e segue at\u00e9 as 23h59 de sexta-feira, 24.<\/p>\n
Al\u00e9m de Mendon\u00e7a, integram o colegiado os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux. Dias Toffoli, tamb\u00e9m da turma, se declarou suspeito para casos envolvendo o Master, mantendo a posi\u00e7\u00e3o desde a pris\u00e3o do ex-banqueiro no m\u00eas passado. A suspei\u00e7\u00e3o de Toffoli foi justificada por foro \u00edntimo.<\/p>\n
A quarta fase da opera\u00e7\u00e3o prendeu Costa, sob suspeita de recebimento de propina para facilitar fraudes com o Master, e Monteiro, apontado pela PF como respons\u00e1vel por estruturar neg\u00f3cios para a institui\u00e7\u00e3o de Vorcaro. A investiga\u00e7\u00e3o aponta que Costa recebeu propina em forma de im\u00f3veis avaliados em cerca de 146 milh\u00f5es de reais, ocultos por fundos geridos pela Reag e por empresas de fachada.<\/p>\n
Segundo a PF, os bens estariam vinculados \u00e0 atua\u00e7\u00e3o de Costa como suposto mandat\u00e1rio de Vorcaro no BRB, com vantagem de im\u00f3veis na capital federal e em S\u00e3o Paulo. Os pagamentos teriam sido bloqueados ap\u00f3s informa\u00e7\u00f5es sobre investiga\u00e7\u00f5es sigilosas envolvendo o Master, mas parte dos repasses, superiores a 74 milh\u00f5es de reais, j\u00e1 havia sido rastreada.<\/p>\n
A defesa de Mendon\u00e7a sustentou que di\u00e1logos encontrados no celular de Costa indicam inconsist\u00eancias em carteiras de cr\u00e9dito do Master j\u00e1 no in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o com o BRB, levando Costa a acelerar aquisi\u00e7\u00f5es sem observar controles prudenciais. A pol\u00edcia aponta uso do BRB a servi\u00e7o da liquidez do Master.<\/p>\n
A investiga\u00e7\u00e3o descreve Costa como respons\u00e1vel por manter a liquidez do Master, atuando como suposto mandat\u00e1rio de Vorcaro no BRB. Em contrapartida, seria-lhe prometido um conjunto de im\u00f3veis avaliados em torno de 150 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
A quarta fase da Compliance Zero tamb\u00e9m aprofundou apura\u00e7\u00f5es sobre o advogado Daniel Monteiro, alvo de mandado de pris\u00e3o preventiva. A PF aponta proximidade dele com Vorcaro, al\u00e9m de indicar que Monteiro tentaria conferir apar\u00eancia de legalidade \u00e0s opera\u00e7\u00f5es fraudulentas envolvendo o Master.<\/p>\n
Mendon\u00e7a descreveu Monteiro como assessor jur\u00eddico perif\u00e9rico e operador t\u00e9cnico da engrenagem criminosa ligada ao Master, envolvendo a blindagem jur\u00eddica de opera\u00e7\u00f5es entre a Tirreno e as carteiras cedidas ao BRB na tentativa de venda do banco de Vorcaro. A PF cita participa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio na substitui\u00e7\u00e3o de carteiras e aponta documento apreendido sugerindo repasses a Monteiro.<\/p>\n
Defesas afirmam que n\u00e3o houve irregularidades. O advogado de Costa afirmou que a pris\u00e3o \u00e9 desnecess\u00e1ria e que o ex-presidente do BRB n\u00e3o representa risco \u00e0 instru\u00e7\u00e3o processual, mantendo a liberdade desde as fases anteriores. A defesa de Monteiro disse que o profissional foi surpreendido pela pris\u00e3o e est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para esclarecer os fatos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"