O governo dos Estados Unidos intensificou as deporta\u00e7\u00f5es de imigrantes requerentes de asilo para pa\u00edses terceiros, com a primeira remessa enviada \u00e0 Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo. Quinze migrantes das Am\u00e9ricas\u2014peruanos, colombianos e equatorianos\u2014embarcaram em um voo partir de Louisiana e chegaram ao aeroporto de Kinshasa na sexta-feira (17\/04). Os deportados, de ambos os sexos, estavam detidos pelo ICE e tinham ordens de prote\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a norte-americana.<\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o marca a continuidade de um acordo firmado entre Washington e a RDC no in\u00edcio de abril, que autoriza o envio de dezenas de pessoas detidas que n\u00e3o possuem v\u00ednculo com o pa\u00eds africano. O governo americano sinaliza que as transfer\u00eancias devem ser tempor\u00e1rias, at\u00e9 que as autoridades de asilo concluam seus processos, o que pode levar meses.<\/p>\n
Observa-se uma tend\u00eancia crescente de devolu\u00e7\u00f5es para pa\u00edses terceiros, principalmente na\u00e7\u00f5es africanas. De acordo com um relat\u00f3rio da equipe democrata da Comiss\u00e3o de Rela\u00e7\u00f5es Exteriores do Senado, os EUA j\u00e1 gastaram pelo menos 40 milh\u00f5es de d\u00f3lares para deportar 300 imigrantes a pa\u00edses sem la\u00e7os familiares ou culturais com eles. Os acordos envolvem incentivos financeiros para os pa\u00edses receptores.<\/p>\n
Os parceiros africanos j\u00e1 incluem Suazil\u00e2ndia, Gana, Camar\u00f5es, Lib\u00e9ria, L\u00edbia, Ruanda, Sud\u00e3o do Sul e Uganda, com a RDC sendo o porta de entrada mais recente. O pr\u00f3ximo destino apontado pelo New York Times \u00e9 a Rep\u00fablica Centro-Africana. Contudo, especialistas e organiza\u00e7\u00f5es destacam riscos aos direitos humanos e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de refugiados nesses procedimentos.<\/p>\n
Cecile Blouin, pesquisadora associada a um instituto peruano, ressalta preocupa\u00e7\u00f5es sobre o impacto humano e a falta de transpar\u00eancia nas expuls\u00f5es. Ela aponta que o modelo envolve viola\u00e7\u00f5es de liberdades b\u00e1sicas, devido processo e o direito de buscar prote\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de dificultar o acompanhamento por familiares. A situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m levanta quest\u00f5es sobre as condi\u00e7\u00f5es de moradia e a ambiente de deten\u00e7\u00e3o nos destinos.<\/p>\n
A RDC afirma que a perman\u00eancia dos deportados \u00e9 tempor\u00e1ria, e, at\u00e9 esta segunda-feira (20\/04), eles estavam hospedados sob vigil\u00e2ncia policial em Kinshasa. Relatos de deporta\u00e7\u00f5es anteriores mencionam condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, com relatos de restri\u00e7\u00f5es, falta de \u00e1gua e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Especialistas destacam que, embora o direito interno dos EUA prevale\u00e7a em alguns cen\u00e1rios, a prote\u00e7\u00e3o internacional imp\u00f5e limites \u00e0 repatria\u00e7\u00e3o de pessoas sob risco. A jurisprud\u00eancia aponta que indiv\u00edduos com potencial prote\u00e7\u00e3o internacional n\u00e3o devem ser enviados para locais onde enfrentem persegui\u00e7\u00e3o ou risco \u00e0 vida. A RDC \u00e9 citada como pa\u00eds com conflitos internos, o que acarreta obriga\u00e7\u00f5es adicionais aos Estados Unidos para assegurar a seguran\u00e7a dos migrantes.<\/p>\n
Advogados avaliavam que, mesmo quando a transfer\u00eancia \u00e9 permitida, \u00e9 crucial assegurar que o pa\u00eds terceiro ofere\u00e7a condi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o adequadas. Organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias, como a OIM, t\u00eam acompanhado as opera\u00e7\u00f5es e oferecido programas de assist\u00eancia, incluindo op\u00e7\u00f5es de retorno volunt\u00e1rio assistido aos pa\u00edses de origem.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"